TCE divulga ranking de transparência em Sergipe

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou ontem a lista do ranking de transparência na administração pública. De acordo com o levantamento referente ao ano de 2021, uma prefeitura e quatro câmaras foram enquadradas no nível de transparência “crítico”; 21 prefeituras e 18 câmaras no “deficiente”; 34 prefeituras e 30 câmaras no “satisfatório” e 19 prefeituras e 23 câmaras no “elevado”.

Segundo o TCE, os critérios de avaliação foram distribuídos nas categorias: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico - SIC e e-SIC); e Boas Práticas de Transparência, dentre as quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais.

A fiscalização foi feita pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços, por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional, tiveram início em 01/09/2021 e consideram aspectos já exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar Federal n. 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal n. 12.527/2011).

CÂMARAS
Na lista divulgada, as Câmaras de Neópolis e de Tobias Barreto foram as que apresentaram a nota zero de transparência – ou seja, um cenário “critico”. Logo em seguida no ranking, está a Casa Legislativa de Pedrinhas com 1,8 e a prefeitura de Japoatã com nota 3,5. Já em situação deficiente estão: Aquidabã (6,7), Cedro de São João (6,6), Feira Nova (6,7), Ilha das Flores (5,6), Maruim (6,6), Moita Bonita (5,5), Monte Alegre (6,6), Muribeca (5,7), Nossa Senhora Aparecida (5,6), Nossa Senhora de Lourdes (6,7), Nossa Senhora do Socorro (5,2), Pacatuba (6,5), Pedra Mole (6,7), Pedrinhas (6,5), Pirambu (4,9), Rosário do Catete (6,2), Santa Rosa de Lima (6,7), Santana do São Francisco (6,2), São Cristóvão (6,8).

PREFEITURAS
No tocante às prefeituras, apenas Japoatã obteve nota 3,5 – considerado como situação crítica. Com o cenário deficiente, o ranking do TCE apontou: Aquidabã (6,8), Canhoba (6,4), Frei Paulo (5,7), Graccho Cardoso (4,4), Macambira (6,5), Malhador (6,7), Maruim (6,3), Moita Bonita (5,8), Monte Alegre (6,0), Pedrinhas (6,5), Porto da Folha (4,8), Propriá (6,8), Salgado (6,7), Santa Rosa de Lima (5,6), Santana do São Francisco (4,6), Santo Amaro (6,8), São Francisco (6,6), São Miguel do Aleixo (6,5), Simão Dias (6,9), Tobias Barreto (6,7) e Umbaúba.

ELEVADOS E SATISFATÓRIOS
Sendo avaliados como “elevados”, o TCE registrou como nota 10: Câmara da Barra dos Coqueiros, Câmara de Campo do Brito, Prefeitura de Capela, Câmara de Cristinápolis, Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes e Câmara de Siriri. Ainda na categoria “elevados”, estão: Prefeitura de Areia Branca (9,5), Prefeitura de Barra dos Coqueiros (9,1), Câmara de Brejo Grande (9,8), Prefeitura de Campo do Brito (9,0), Câmara de Canindé do São Francisco (9,0), Prefeitura de Carira (9,4), Câmara de Carira (9,3), Prefeitura de Carmópolis (9,0), Prefeitura de Divina Pastora (9,5), Câmara de Divina Pastora (9,1), Prefeitura de Estância (9,4), Câmara de Estância (9,3), Câmara de Frei Paulo (9,5), Câmara de Gararu (9,8), Câmara de Graccho Cardoso (9,8), Prefeitura de Indiaroba (9,5), Câmara de Itabaianinha (9,5), Câmara de Itaporanga (9,1), Câmara de Japoatã (9,2), Lagarto (9,3), Macambira (9,9), Nossa Senhora do Socorro (9,5), Pacatuba (9,0), Pedra Mole (9,4), Prefeitura de Poço Verde (9,2), Câmara de Poço Verde (9,9), Prefeitura de Riachão do Dantas (9,8), Câmara de Riachão do Dantas (9,4), Rosário do Catete (9,1), Câmara de Santo Amaro das Brotas (9,1), Prefeitura do Tomar de Geru (9,3) e Câmara do Tomar do Geru (9,5). No tocante “satisfatórios”, o TCE apontou as Prefeituras: Amparo do São Francisco (8,2), Aracaju (7,0), Arauá (8,3), Boquim (8,8), Brejo Grande (8,1), Canindé do São Francisco (8,6), Cedro de São João (8,8), Cristinápolis (7,0), Cumbe (8,5), Feira Nova (8,3), Gararu (8,8), General Maynard (7,7), Ilha das Flores (7,3), Itabaiana (8,8), Itabaianinha (8,4), Itabi (7,1), Itaporanga D’Ajuda (8,6), Laranjeiras (7,4), Malha dos Bois (8,5), Muribeca (7,4), Neópolis (8,2), Nossa Senhora Aparecida (8,7), Nossa Senhora da Glória (7,7), Nossa Senhora das Dores (8,4), Pinhão (8,0), Pirambu (8,9), Poço Redondo (8,5), Riachuelo (8,5), Ribeirópolis (8,9), Santa Luzia do Itanhy (8,5), São Cristóvão (8,9), São Domingos (7,6), Siriri (8,4) e Telha (8,3). Como “satisfatórios”, o TCE apontou as Câmaras: Amparo do São Francisco (7,9), Aracaju (8,0), Arauá (8,8), Boquim (7,6), Canhoba (8,2) Capela (7,5), Carmópolis (8,6), Cumbe (8,5), General Maynard (7,4), Indiaroba (8,7), Itabaiana (8,7), Itabi (8,7), Japaratuba (8,8), Laranjeiras (8,8), Malhada dos Bois (7,3), Malhador (7,0), Nossa Senhora da Glória (7,5), Nossa Senhora das Dores (8,1), Pinhão (7,6), Poço Redondo (7,4), Propriá (7,6), Riachuelo (7,5), Salgado (8,7), Santa Luzia de Itanhy (8,8), São Francisco (7,8), São Miguel do Aleixo (8,3), Simão Dias (7,4), Telha (7,1) e Umbaúba (8,3).

|Por Mayusane Matsunae
||Foto: Divulgação