25/05/2022 as 09:22

ARACAJU

Vinícius Porto assume a prefeitura e Fabiano a CMA

Conforme rege a Constituição, na ausência do chefe do Poder Executivo assume o vice. Nesse caso, em Aracaju, Katarina Feitoza (PSD), mas ela está afastada da função para poder disputar o pleito como deputada federal

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O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) solicitou uma licença para se afastar do cargo e teve o pedido aprovado na Câmara. Com a medida, o vereador Vinicius Porto (PDT) assume o comando da Prefeitura de Aracaju por 12 dias. Já a Casa Legislativa fica sendo presidida pelo vereador Fabiano Oliveira (PP).

A solenidade de transmissão de cargo aconteceu ontem. No turno da manhã, após a sessão da Câmara, Fabiano Oliveira assumiu a Mesa Diretora da Casa pelos próximos dez dias. No turno da noite, a partir das 18h, foi a vez de Vinicius Porto. Durante a sessão na Câmara de Aracaju, Vinicius Porto considerou a medida como “uma homenagem” à Casa Legislativa. “Vou continuar com a gestão e pretendo dividir essa representatividade com vocês, vereadores. Aracaju continua no caminho certo”, registrou.

Entenda o caso
Conforme rege a Constituição, na ausência do chefe do Poder Executivo assume o vice. Nesse caso, em Aracaju, Katarina Feitoza (PSD), mas ela está afastada da função para poder disputar o pleito como deputada federal. Então, impedida. Na ausência do vice, o próximo sucessor é o chefe do Poder Legislativo.

No cenário apresentado, seria Nitinho (PSD), porém ele está afastado do cargo para participar da eleição como deputado federal. Então, de forma subsequente assume o vice-presidente da Câmara, neste caso, Vinicius Porto. Para assumir a Câmara, o primeiro secretário: Fabiano Oliveira.

|Por Mayusane Matsunae
||Foto: Divulgação