06/12/2022 as 08:33

2023/2025

Membros do MPSE elegem novo Conselho Superior

Foram eleitos os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento, com 102 votos; Ernesto Anízio Azevedo Melo, com 98 votos; e José Carlos de Oliveira Filho, com 90 votos.

COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Membros do MPSE elegem novo Conselho Superior

Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, 05, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior para o biênio 2023/2025.

Foram eleitos os Procuradores de Justiça Rodomarques Nascimento, com 102 votos; Ernesto Anízio Azevedo Melo, com 98 votos; e José Carlos de Oliveira Filho, com 90 votos. A eleição contou com a participação de 105 membros do MPSE. O pleito, de voto secreto, obrigatório e plurinominal, foi realizado, das 8h às 12h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça na sede do MPSE.

Além dos três eleitos, compõem o Conselho Superior o Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor-Geral e o Secretário-Geral. A posse dos novos Conselheiros será no dia 1º de fevereiro de 2023, de acordo com os termos da legislação em vigor. Atribuições do Conselho Superior O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão deliberativo incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem com de velar pelos seus princípios institucionais.

O artigo 10º do Regimento Interno do Conselho Superior prevê atribuições, entre elas estão: indicar os Procuradores de Justiça que integrarão a Comissão de Concursos de Provas; acompanhar sindicâncias e processos administrativos; propor correições; realizar visitas de inspeção; acompanhar procedimentos extrajudiciais; propor medidas convenientes ao aprimoramento dos serviços; deferir os processos de promoção e remoção do Membros Ministeriais Sergipanos; dentre outras.