Aracaju criará Programa de Desenvolvimento da Saúde Emocional

Dentro do Janeiro Branco, mês dedicado ao movimento social de construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) divulga a Lei Municipal nº 5.467, sancionada em 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Desenvolvimento da Saúde Mental e Habilidades Socioemocionais. O projeto será desenvolvido pelo Poder Executivo em escolas da rede municipal de ensino de Aracaju.

O Projeto de Lei nº 138/2021 é de autoria do vereador Pastor Diego (PP) e regulamentou o disposto na Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Essa legislação prevê que as redes públicas de Educação Básica contarão com serviços da Psicologia e do Serviço Social para atender às políticas de educação.

O objetivo da Lei é promover a qualidade no processo de aprendizado e na formação social de estudantes, bem como aprimorar a convivência escolar e a relação família-escola, integrando as equipes multidisciplinares na condição de profissionais da Educação.

Saúde Emocional
“O propósito é cuidar da saúde emocional de todos que compõem o ambiente escolar: o aluno, o professor, o coordenador, o zelador; para que todos tenham a sua saúde emocional cuidada e com a devida atenção. Nesse período pós-pandemia, nós temos acompanhado a crescente de problemas emocionais em crianças, em jovens e em adultos”, explicou o vereador Pastor Diego (PP).

A Lei Municipal nº 5.467/2022 objetiva o aprimoramento do ensino da educação básica em Aracaju. Os psicólogos educacionais e assistentes sociais devem contribuir para o pleno desenvolvimento do ensino, a partir de técnicas promotoras da saúde mental, visando reduzir os níveis de ansiedade, estresse, fobias, medos, incidência de violência e bullying, bem como outros problemas de ordem socioemocional que interfiram no ambiente escolar.

Esses profissionais deverão ficar na instituição escolar à disposição de alunos e servidores que tenham interesse em dialogar, devendo realizar os atendimentos no âmbito da escola.

Na legislação, consta que o Poder Executivo Municipal disponibilizará meios legais e administrativos para a efetivação do projeto no que se refere aos profissionais que integrarão o ensino público municipal da Educação Básica. É previsto ainda que a Secretaria Municipal da Educação poderá realizar parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria da Assistente Social, Conselho Tutelar e outros órgãos que possam colaborar para o desenvolvimento do Programa.

Acompanhamento
Para o vereador propositor da Lei, Pastor Diego (PP), “o projeto vai ser desenvolvido nas Escolas Municipais de Aracaju por meio de profissionais habilitados, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, trabalhando um programa voltado ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais e também para a identificação de algum aluno, algum professor que já está desenvolvendo algum traço de problema emocional. Então é um verdadeiro acompanhamento e cuidado com a saúde emocional de todos que compõem o ambiente escolar”, concluiu o parlamentar.

Janeiro Branco
O Janeiro Branco é um movimento social dedicado à construção de uma cultura da Saúde Mental na humanidade. Por ser o primeiro mês do ano, inspira as pessoas a fazerem reflexões acerca das suas vidas, das suas relações, dos sentidos que possuem, dos passados que viveram e dos objetivos que desejam alcançar no ano que se inicia.

A cor branca foi escolhida por, simbolicamente, representar “folhas ou telas em branco” sobre as quais é possível projetar, escrever ou desenhar expectativas, desejos, histórias ou mudanças sonhadas.

Fonte: CMA