28/11/2023 as 11:44
STFDino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também oficializou a indicação do nome do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco
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O senador Rogério Carvalho (PT/SE) defendeu, nesta segunda-feira, 27, a aprovação da indicação do nome do ministro Flávio Dino para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também oficializou a indicação do nome do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo Carvalho, Dino, que é advogado, ex-juiz, professor e político, tendo atuado como juiz federal entre 1994 e 2006, e que também foi deputado federal, governador e senador pelo estado do Maranhão, carrega uma vasta experiência nos âmbitos político e judicial, fatores que o qualificam para a vaga ao Supremo. “A indicação de Flávio Dino para o STF é respaldada por carreira jurídica e política, e também por sua capacidade de lidar com desafios complexos, algo fundamental para desempenhar um papel impactante no mais alto tribunal do país”, destacou o senador Rogério Carvalho em suas redes sociais.
A partir de agora, a indicação será encaminhada oficialmente ao Senado e passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Nesse processo, os nomes de Dino e de Gonet precisam ser aprovados pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos favoráveis. A definição da data das posses ficará a cargo do STF e da PGR.