Semana do Petróleo, Gás e Energia prossegue com debate jurídico

A Semana da Energia, Petróleo e Gás de Sergipe segue impulsionando discussões estratégicas para o setor, reunindo líderes nas esferas pública e privada. Nesse sentido, foi realizado nesta quinta-feira, 25, o Energy Legal Talk, como parte da programação do Sergipe Oil & Gas. O evento conta com o apoio do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

O Energy Legal Talk busca discutir os desafios e oportunidades no mercado de energia renovável, óleo e gás, com foco no futuro energético do país. Entre os temas debatidos estão a análise dos impactos da Reforma Tributária na tributação do gás, os desafios logísticos e comerciais na cadeia de distribuição de gás; além de estratégias para promover a sustentabilidade e facilitar a transição energética. Também foram pautadas oportunidades e desafios relacionados ao papel do gás natural na ampliação de projetos de exploração e produção, bem como os aspectos jurídicos e o futuro da mão de obra na indústria.

O organizador Carlos Augusto Monteiro Nascimento, do escritório Monteiro Nascimento Advogados, ressaltou a importância das discussões em torno da matriz energética em Sergipe. "Este evento faz parte da construção de uma atmosfera de enaltecimento da sustentabilidade para as gerações futuras. Sergipe está no centro das discussões do país como produtor de óleo e gás, à frente dos demais estados no debate da regulação tributária do gás natural. Assim, estamos em um momento único, favorável à geração de emprego e renda e ao desenvolvimento de negócios do segmento energético", pontuou.

O secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, que representou o Governo de Sergipe na abertura do evento, frisou a necessidade de preparação do estado para se tornar um espaço atrativo às indústrias. "Estamos construindo um cenário favorável, discutindo questões tributárias e regulatórias, para chegar ao objetivo principal de todos nós, que é a atração de empresas para o nosso estado. Para tanto, precisamos garantir condições de competitividade, tanto no preço do gás quanto em outros segmentos. Portanto, a discussão dos temas do Energy Legal Talk será de grande relevância e contribuirá para os encaminhamentos do Estado", afirmou.

O senador Laércio Oliveira pontuou que depois de três anos da Lei do Gás, ainda temos muito a construir. “O que fizemos teve grande impacto em todo o país, e ajudou a transformar Sergipe na 'estrela do gás'. Vivemos um momento único para o país, com um horizonte promissor. Para isso, queremos traçar os caminhos indispensáveis para que a segurança jurídica se estabeleça. Queremos qualificar nosso estado no ambiente jurídico, para que todos os que cheguem em Sergipe disponham de grande estrutura".

Realização

O Energy Legal Talk é promovido pela Revista Advogados, em colaboração com os escritórios Monteiro Nascimento Advogados (coordenação científica), Faveret Tepedino Londres & Fraga Advogados, Gaia Silva Gaede Advogados e Eick Haber Pacheco Advogados.

Semana do Petróleo, Gás e Energia

A Semana do Petróleo, Gás e Energia é um evento de grande importância para Sergipe, reunindo especialistas, autoridades e a comunidade para debater e promover iniciativas voltadas ao setor energético. Iniciada na segunda-feira, 22, a programação segue até o dia 26 de julho.