PEC 6x1: cresce a pressão pela aprovação da proposta

Davi Pinheiro / Divulgação

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de trabalho por 1 dia de folga, a chamada escala 6x1. O tema está entre os mais comentados da plataforma X, antigo Twitter.

Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.

São necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação. 

De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL/RJ), a proposta foi apresenta em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, já recolheu mais de 2,3 milhões de assinaturas na internet a favor do fim da escala 6 por 1. 

“[A jornada 6x1] tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6x1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, argumentou Erika Hilton em uma rede social.

“A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, alerta a petição online.

Sergipe

Até está terça-feira (12), apenas quatro dos oito deputados federais de Sergipe assinaram a PEC. Sendo eles: Delegada Katarina (PSD), Thiago de Joaldo (PP), Yandra Moura (União) e João Daniel (PT). No entanto, outros deputados sergipanos ainda não se manifestaram oficialmente sobre o tema. São eles: Nitinho (PSD), suplente de Fábio Reis, Ícaro de Valmir (PL), Rodrigo Valadares (União) e Gustinho Ribeiro (Republicanos). 

A deputada estadual Linda Brasil (Psol) se manifestou na sessão plenária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a favor da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Durante o discurso, Linda Brasil destacou a urgência da aprovação da emenda.

“Essa PEC representa muito mais que um ajuste nas horas de trabalho; é um passo em direção ao respeito pela dignidade, pelo bem-estar e pela qualidade de vida da classe trabalhadora. Vivemos em um país onde milhões de trabalhadores sacrificam seus finais de semana, suas noites, seus momentos com a família e até mesmo a própria saúde para garantir o sustento. Até quando vamos permitir que o suor do nosso povo seja explorado sem limites? Até quando vamos fechar os olhos para o cansaço crônico, para as enfermidades físicas e emocionais, para a falta de tempo para viver plenamente?”, questionou a deputada.

Sindicatos

A redução da jornada de trabalho no Brasil é uma demanda histórica de centrais sindicais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) sempre pautou a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais.

“Durante décadas, trabalhadores e entidades sindicais têm reivindicado a redução de jornadas extenuantes e o fim de escalas que desconsideram a saúde e o direito ao descanso dos trabalhadores”, defende a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em nota apoiando o fim da jornada 6x1.