Ações do TCE colocam Sergipe como 2º estado em transparência no país

O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) foi um importante ensejador para elevar o estado ao 2º lugar no ranking do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), ocorrido na última semana em Foz do Iguaçu (PR). 

Considerando todos os portais de transparência avaliados em Sergipe, incluindo as 75 prefeituras e câmaras municipais, o estado obteve uma média de 85,65% no cumprimento dos critérios previstos pela Atricon - índice 23,81% maior que a média obtida no ano de 2023, quando ocupou a 10ª colocação. 

O desempenho do próprio TCE, que atendeu a cerca de 98% dos critérios exigidos, foi um dos destaques e levou a conselheira presidente, Susana Azevedo, a receber do presidente da Atricon, conselheiro Edilson Sousa, o Certificado de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Diamante. 

Segundo a auditora de Controle Externo I, Aline Lima, a Corte de Contas deu aos órgãos a oportunidade de corrigir eventuais erros apontados, antes da finalização do processo de avaliação, e esse fator pode ter contribuído para a elevação desse índice. 

“Neste ano, nós conseguimos inserir a revisão das avaliações. No caso, quando nós finalizamos o processo de validação, oportunizamos um prazo para revisão dessas métricas. Então, acho que esse processo de revisão foi fundamental para que esse índice melhorasse tanto. A gente fez uma reunião por videoconferência com os controladores internos para sanar dúvidas”. 

Fernanda Santana, secretária de Controle Interno de Itabaianinha - município que obteve média 95,93% no índice de transparência -, conta que a Corte de Contas foi indispensável para a obtenção dessa conquista.

                            

“As reuniões com os analistas da Corte de Contas e a disponibilidade em dirimir dúvidas sobre a métrica da Atricon foram determinantes para alcançarmos o Selo Diamante. Mesmo contando com as áreas técnicas trabalhando de forma integrada e engajadas para atender aos critérios de transparência pública, e com um sistema tecnológico eficiente, as orientações recebidas do Tribunal foram, indiscutivelmente, fundamentais para realizarmos os ajustes necessários e atender adequadamente a cada ponto da métrica”, afirmou. 

O resultado da avaliação levou em consideração o cumprimento de 124 critérios essenciais, com mais de 230 itens, entre eles informações institucionais, remuneração de servidor, receitas, despesas, entre outros. 

Os órgãos que preenchem todos os requisitos essenciais e que atingem nota superior a 75%, a 85% ou a 95% recebem ainda um selo prata, ouro ou diamante, respectivamente. Em Sergipe, foram 26 selos Diamante, 58 Ouro e 30 Prata.