Membros do MP de Sergipe elegem a nova composição do Conselho Superior

Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, na última segunda-feira, dia 2, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior para o biênio 2025/2027. Foram eleitos os procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, com 110 votos; Deijaniro Jonas Filho, com 109 votos; e Ernesto Anízio Azevedo Melo, com 97 votos.

O pleito, de voto secreto, obrigatório e plurinominal, foi realizado das 8h às 12h, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça na sede do MPSE. Além dos três eleitos, compõem o Conselho Superior o procurador-geral de Justiça, o corregedor-geral e o secretário-geral. A posse dos novos Conselheiros será no dia 3 de fevereiro de 2025, de acordo com os termos da legislação em vigor. Atribuições do Conselho Superior O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão deliberativo incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.

O artigo 10º do Regimento Interno do Conselho Superior prevê atribuições, entre elas estão: indicar os Procuradores de Justiça que integrarão a Comissão de Concursos de Provas; acompanhar sindicâncias e processos administrativos; propor correições; realizar visitas de inspeção; acompanhar procedimentos extrajudiciais; propor medidas convenientes ao aprimoramento dos serviços; deferir os processos de promoção e remoção do Membros Ministeriais Sergipanos; dentre outras.