Governador e prefeitos discutem outorga da concessão da Deso

Reinaldo Moura

O governador Fábio Mitidieri participou nesta quarta-feira, 11, da segunda Assembleia Extraordinária do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes) para anunciar aos prefeitos do grupo os valores que cada município receberá da outorga da concessão parcial dos serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Na oportunidade, um novo secretário-geral da Maes foi eleito, Gustavo Burity, em substituição à antiga secretária-geral, Lígia Ourives, que retornou a Brasília.

A previsão é de que até o próximo dia 18 de dezembro a Iguá Saneamento SA, empresa que arrematou a concessão parcial dos serviços da Deso, assine contrato com o Governo do Estado. Conforme o edital, os valores divulgados serão pagos de maneira escalonada, sendo 60% na assinatura do contrato, 20% assim que a operação assistida da Iguá com a Deso seja encerrada (prevista para junho de 2025) e os últimos 20% em até dois anos após a assinatura do contrato.

“Apresentamos as condicionantes para esta nova etapa. Comunicamos que dia 18 teremos a assinatura do contrato, informamos como será o pagamento das outorgas, aquilo que será necessário apresentar em termos de documentação, os prazos, data de protocolo, enfim, todos os detalhes e dúvidas foram repassados aqui hoje. Além da eleição do novo secretário-geral, Gustavo Burity”, detalhou o governador Fábio Mitidieri. Além disso, foram discutidos com os representantes das Prefeituras o andamento das obras da Deso em seus municípios.

“Foi uma excelente reunião. A Assembleia se reuniu e tomou as decisões relativas à pactuação da outorga, à divisão da outorga, à responsabilidade de cada município e os documentos necessários para que a partir do dia 18, quando for feito o contrato e concessão, a gente possa receber a outorga e aplicar naquilo que os municípios poderão utilizar esses recursos”, considerou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Concessão parcial

Os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Maes foram leiloados no dia 4 de setembro, em São Paulo. A concessionária vencedora foi a Iguá Saneamento, que ficará responsável pela administração dos serviços pelos próximos 35 anos, com outorga de R$ 4,5 bilhões.

O objetivo da concessão parcial é a universalização do abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto no território sergipano, como preconiza o Novo Marco do Saneamento, cujo prazo para ser totalmente implementado é até 31 de dezembro de 2033. De acordo com a Lei, os estados devem assegurar o atendimento a 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.