“Queremos um representante que esteja de portas abertas para toda a advocacia”

Por Mayusane Matsunae

O presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, explicou, durante entrevista para o Jornal da Cidade, sobre o momento vivido pela entidade na escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça para a vaga do quinto constitucional da advocacia. Em conversa com o JC, ele defendeu a condução do processo “com responsabilidade e serenidade” e destacou a importância de eleger “um representante que tenha compromisso com a classe”. Além disso, o presidente comentou sobre o aniversário de 90 anos de fundação da OAB e, claro, abordou as prioridades para o primeiro ano do triênio. Confira o conteúdo completo:

JORNAL DA CIDADE - A eleição da OAB sempre movimentou bastante a advocacia sergipana e é comum ser uma disputa acirrada. Passado esse período e assumindo novamente a direção da entidade, como o senhor pretende unir a classe?
DANNIEL ALVES – A eleição de 2024, sem dúvida, foi um momento intenso e desafiador para a advocacia sergipana, como é natural em qualquer processo democrático. Contudo, ela ficou no passado. Agora, nosso foco é no presente e também no futuro, norteados na construção de uma Ordem que seja de todos e para todos, sem distinções. O compromisso que reafirmei ao assumir a presidência é trabalhar por toda a advocacia sergipana, ouvindo cada segmento e acolhendo as demandas de todos os colegas, independente de posicionamentos durante o período eleitoral. Somos mais de 16 mil profissionais e, como sabemos, cada cabeça é um mundo. Há diversidade de ideias e projetos, de desejos e demandas. A força da OAB/ SE está justamente na união da classe, e essa união se constrói com diálogo, respeito e ações concretas que atendam às necessidades da advocacia. Seguiremos fortalecendo a inclusão, investindo em inovação e promovendo conexões que tornem a nossa Ordem mais participativa e representativa. A advocacia sergipana merece uma gestão focada em suas demandas reais, deixando para trás quaisquer divergências e olhando para o que nos une: a defesa das prerrogativas, o fortalecimento da classe e o compromisso com a justiça.

JC – Quais são suas principais propostas para fortalecer a advocacia sergipana durante sua gestão? O que deverá ser prioridade no seu primeiro ano do triênio?
DA – Nosso compromisso é fortalecer a advocacia sergipana com ações guiadas pelos princípios de inclusão, conexão e inovação. Entre as prioridades imediatas, destaco a conclusão das obras da nova sede, um projeto que vai atender à crescente demanda da classe e respeitar os prazos estabelecidos, garantindo transparência e eficiência em cada etapa. Vamos também investir na modernização dos serviços digitais da OAB/SE, tornando-os mais acessíveis e ágeis. Isso inclui melhorias no acesso a certidões, sistemas de peticionamento e demais serviços essenciais ao exercício da advocacia, além de manter canais de comunicação abertos e ativos com todos os advogados e advogadas para ouvir sugestões e resolver demandas de forma participativa. Outra prioridade é a ampliação dos espaços de coworking, fortalecendo as regionais com ambientes modernos, colaborativos e tecnológicos, especialmente nas cidades do interior. Esses espaços são fundamentais para proporcionar condições de trabalho dignas e integradas, além de promover a troca de experiências entre os profissionais. Daremos continuidade aos avanços alcançados na advocacia dativa, aprimorando critérios de credenciamento, designação e pagamento de honorários para garantir justiça e eficiência. Além disso, vamos reforçar a atuação em defesa das prerrogativas, implementando novos programas de suporte direto aos advogados e ampliando as ações de conscientização e proteção. Para a jovem advocacia, nossa proposta é estruturar programas permanentes de mentoria, capacitação e orientação, ajudando os profissionais em início de carreira a se estabelecerem no mercado. A ESA será fortalecida com uma grade de cursos voltados para temas contemporâneos, como tecnologia jurídica, compliance e visual law, garantindo que a classe esteja sempre atualizada e preparada para os desafios do mercado. Nosso objetivo é construir uma OAB/SE mais inclusiva, conectada e preparada para atender às necessidades da advocacia sergipana, valorizando a profissão e promovendo um ambiente de trabalho mais justo e inovador. Trabalharemos incansavelmente para transformar esses compromissos em realizações concretas.

JC – Como o senhor avalia o cenário da escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça na vaga do Quinto Constitucional da advocacia?
DA – A escolha do representante da advocacia no Quinto Constitucional é um momento crucial para a nossa classe e para o sistema de justiça como um todo. Sabemos que esse processo desperta grandes interesses, alguns não republicanos, e também discussões e divergências acaloradas, mas quero enfatizar que, para nós, ele é guiado apenas e tão somente por critérios claros, democráticos e alinhados aos princípios de inclusão e transparência que norteiam nossa gestão e a própria OAB. A decisão da Justiça Federal que confirmou a legalidade da Resolução nº 17/2024 foi um marco importante para reforçar a autonomia do Conselho Seccional e a soberania de suas decisões administrativas. Nosso compromisso é garantir que este processo ocorra de forma justa, com igualdade de oportunidades para todos os candidatos, preservando a consulta direta à advocacia, uma questão inalienável para nós. Mas com os devidos critérios que assegurem pontos que são caros à classe neste momento, quais sejam: a paridade de gênero, representatividade racial e compromisso com as pautas que envolvem a sociedade e a advocacia. Não vemos esse momento como um embate, como muitos querem expor, mas como uma oportunidade natural de fortalecer a advocacia e reafirmar nosso papel no sistema de justiça. Queremos um representante que esteja de portas abertas para toda a advocacia, que tenha compromisso com a classe e suas necessidades. Estamos focados em conduzir esse processo com responsabilidade e serenidade, sempre colocando a advocacia sergipana acima de qualquer interesse pessoal ou partidário. Esse é o nosso compromisso, é a nossa missão.

JC – Nos últimos dias, a advogada sergipana Rose Morais foi anunciada como candidata a secretária-geral na chapa de Beto Simonetti, ‘OAB de Portas Abertas’, única que concorre às eleições do Conselho Federal. Com isso, ele deve se tornar o primeiro presidente reeleito da OAB Nacional desde a redemocratização do país, enquanto Rose Morais será a primeira mulher nordestina a ocupar a função. Como o senhor avalia esse momento e de que forma ele modifica o cenário da advocacia no Brasil?
DA – Essa conquista não é isolada. Ela reflete o prestígio que a advocacia do nosso estado tem alcançado, fruto de um trabalho coletivo e de articulação. Tenho plena confiança e convicção de que, com lideranças como Beto e Rose, viveremos um período de grandes avanços para a advocacia brasileira. A inclusão da colega Rose na chapa é um marco histórico que faz justiça à sua trajetória brilhante e ao seu compromisso com a advocacia. Ela será a primeira advogada nordestina a ocupar o cargo de secretária-geral na diretoria da OAB Nacional, e isso não é apenas um feito inédito, mas também um reconhecimento do papel essencial que ela desempenha na nossa classe, com competência e dedicação. A escolha de Rose é motivo de grande orgulho para todos nós da OAB/SE. A advocacia sergipana se sente muito bem representada por ela, e sua presença na diretoria nacional reflete a força e a relevância de Sergipe no cenário jurídico brasileiro. Além disso, sua indicação serve de inspiração para que mais mulheres advogadas assumam posições de liderança, consolidando a inclusão e a equidade como pilares da nossa profissão. Estou pessoalmente muito feliz com essa escolha.

JC – Neste ano, a OAB/SE comemora 90 anos de fundação. Haverá uma programação especial comemorativa da data?
DA – Essa data é muito importante, é um marco histórico e ela reflete um novo momento que a nossa instituição vem vivendo a partir desses últimos três anos. É um momento para a gente também valorizar a história que foi escrita ao longo desses 90 anos, enaltecendo grandes presidentes que passaram à frente da nossa instituição a participação da OAB em momentos decisivos do processo da redemocratização. É também um momento de reflexão acerca da necessidade da nossa instituição se preparar para o futuro, para a modernidade, para a inovação e ajudar cada vez mais a advocacia nesse processo de transição. Será um ano inteiro comemorativo. A gente vai começar com o lançamento de um selo desses 90 anos. Estamos preparando um grande evento para a primeira semana de maio. De forma estratégica, reservamos o dia 10 de maio para a realização do grande Forró da Advocacia, onde teremos a oportunidade de ter milhares de advogados e advogadas cantando em uma só voz os parabéns para a nossa instituição. E, além da organização dos 90 anos da fundação, também comemoramos neste ano o centenário do nosso membro honorário vitalício, Silvério Fontes, com toda uma programação especial para marcar a data. No ano passado, criamos uma medalha que leva o seu nome, e agora faremos a entrega dessa medalha, além de outros eventos que, somados, refletem a importância desse ano tão simbólico e tão representativo para a nossa instituição e para a advocacia sergipana.