Ministro do Turismo e Rogério Carvalho discutem investimentos para SE

O Governo de Sergipe já concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos produtos que compõem a cesta básica, como a farinha de mandioca, hortaliças, verduras, frutas frescas e ovos. Essa foi a nota divulgada pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) que, inclusive, rebate o pronunciamento feito pelo deputado estadual Marcos Oliveira (PL) durante sessão na Assembleia Legislativa na última terça-feira, dia 11.

Na sessão, o deputado estadual fez uma cobrança pública ao governador Fábio Mitidieri. Na oportunidade, ele levou até uma cesta básica para a Tribuna como forma de ilustrar melhor seu pedido. “Em razão do preço, os cidadãos e cidadãs estão diminuindo o consumo de diversos produtos, especialmente do café. E o que o Estado de Sergipe tem feito para minorara situação das famílias? ”, questionou Marcos Oliveira naquele dia – conforme registro feito na edição de ontem do JORNAL DA CIDADE.

De acordo com a nota da Secom, não há recolhimento do imposto sobre carnes de gado bovino, suíno, bufalino, caprino, equino, ovino, asinino e muar, desde que esses animais tenham sido abatidos em território sergipano. “Todos os produtos que integram a cesta básica estão sujeitos ao regime simplificado de apuração do ICMS, o que significa que eles já contam com uma reduzida carga tributária em relação aos demais itens”, aponta.

Desde 2020 Ainda segundo a nota da Secom, desde 2020 é aplicado o percentual de 2,1% para produtos como arroz, feijão, café, manteiga, queijo coalho, farinha, fubá e flocos de milho, pescados e leite pasteurizado, e de 3,6% para sabão em barra, leite em pó e charque. “Eventuais medidas para reduzir ou zerar a alíquota de ICMS ainda estão sendo analisadas pelo estado, pois é necessário calcular o impacto que elas terão para os cofres públicos”, concluiu.