Câmara aprova LDO construída com participação popular

Luanna Pinheiro

Na sessão desta terça-feira, 15, a Câmara Municipal de Aracaju aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, de autoria do Executivo municipal, após a apreciação de emendas dos parlamentares. Agora, o projeto será encaminhado para a sanção da prefeita Emília Corrêa.

A LDO representa a primeira etapa do ciclo orçamentário, que inclui ainda o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), e define metas, prioridades e parâmetros fiscais que orientarão a elaboração do orçamento do próximo ano, com foco na eficiência das políticas públicas voltadas à população.

Segundo a proposta aprovada, a receita total estimada para 2026 é de R$ 4,6 bilhões, com projeção de superávit primário de R$ 46,9 milhões. A Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL) deverá alcançar R$ 1,3 bilhão até o final do período.

Os investimentos previstos somam R$ 694,5 milhões e proposta também reserva R$ 70,7 milhões para o cumprimento obrigatório de emendas parlamentares individuais.

Antes da apresentação do projeto da LDO, a Prefeitura de Aracaju promoveu ações de participação popular para orientar o uso dos recursos públicos, refletindo as reais necessidades da população nos investimentos planejados. Por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), a gestão municipal participou de audiência pública na Câmara de Vereadores, ouvindo demandas de cidadãos e representantes da sociedade civil sobre áreas prioritárias que requerem alocação de recursos.

Além disso, foram realizadas audiências públicas em bairros da capital. Nessas ocasiões, moradores e vereadores apresentaram propostas que foram incorporadas ao texto final da LDO, reforçando o compromisso com uma Aracaju mais justa, acessível e inovadora, pautada pelos princípios da equidade, participação e sustentabilidade.

Gestor da Seplog, Thyago Silva explica que a Secretaria coordenou todo o processo de construção da LDO 2026 com escuta à população e diálogo com o Legislativo. Ele afirma que este processo de construção representa mais uma etapa do compromisso da gestão com o planejamento participativo e que o posicionamento dos vereadores fortalece o diálogo com a população, tornando o orçamento mais próximo das realidades dos bairros.

“Esse é o resultado de um trabalho feito com muita responsabilidade e escuta, desde as audiências públicas nos bairros até as reuniões técnicas com as Secretarias e o Legislativo. A gente defendeu essa proposta na Câmara com a certeza de que ela traduz as prioridades da cidade. Agora, com a votação das emendas, reforçamos este compromisso, entendendo que as sugestões dos parlamentares também trazem a visão direta das comunidades. O orçamento precisa servir às pessoas e é isso que estamos buscando construir”, destaca o secretário Thyago.

A LDO contempla, entre seus principais eixos de atuação, a promoção da equidade social por meio do acesso à educação, saúde, inclusão e cultura; a transformação urbana com foco em mobilidade, lazer, segurança e sustentabilidade; além da gestão estratégica voltada ao crescimento econômico e à inovação.