João Daniel quer punição para deputados que invadiram o plenário

O deputado federal João Daniel (PT-SE) acionou o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra os 11 parlamentares da extrema-direita que invadiram a Mesa Diretora no plenário nessa terça-feira (5), ao não aceitarem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O documento pede que a aplicação da pena seja máxima, o que equivale à perda de mandato ou, subsidiariamente, à suspensão do mandato ou censura pública. Também argumenta que os deputados impediram o funcionamento da sessão plenária e tentaram coagir a presidência da Casa a pautar três propostas de interesse do bolsonarismo: anistia aos golpistas de 8 de janeiro, impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a extinção do foro privilegiado.

Entre os argumentos apresentados pela representação de João Daniel para a penalização dos deputados envolvidos, estão: obstrução do funcionamento do Legislativo, ao impedirem a abertura da sessão; coação institucional, com tentativa de forçar a votação de três pautas; e dolo e premeditação, com preparação de faixas, cartazes e mobilização coordenada.

Fonte: Revista Forum