Sete deputados de Sergipe apoiam urgência para projeto sobre anistia

Por Fernanda Spínola

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que concede anistia a condenados por atos golpistas ocorridos após as eleições de 2022. Em Sergipe, sete dos oito parlamentares votaram a favor da urgência: Delegada Katarina (PSD), Fábio Reis (PSD), Ícaro de Valmir (PL), Gustinho Ribeiro (Republicanos), Rodrigo Valadares (União Brasil), Yandra Moura (União Brasil) e Thiago de Joaldo (PP). Apenas João Daniel (PT) se posicionou contra a medida.

A proposta recebeu 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O texto aprovado, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê anistia “a todos que participaram de manifestações com motivação política e/ ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive publicações em redes sociais e plataformas, entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei”. A pressão para acelerar a anistia aumentou nas últimas semanas, após o julgamento e a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

Votação
Apesar de estar internado em um hospital em Aracaju, o deputado Ícaro de Valmir (PL) registrou voto favorável de forma remota. Nas redes sociais, o parlamentar comentou sobre a decisão. “Mesmo do hospital, eu não poderia fugir da responsabilidade de votar numa das pautas mais importantes do ano para o nosso país. O meu voto favorável à anistia será feito com consciência, responsabilidade e, acima de tudo, com um desejo de justiça e da pacificação de que o Brasil tanto precisa”, escreveu. Rodrigo Valadares (União Brasil) também se pronunciou, comemorando o resultado. “Há 1 ano riam quando falávamos em anistia. Hoje empurramos 311 votos na cara da esquerda. Maioria esmagadora. Quórum superior ao de PEC. [...] A anistia cada dia passa a ser realidade. Não vamos recuar. Não iremos retroceder. ANISTIA JÁ!”, comentou no perfil pessoal, na conta da rede X.

Na contramão da bancada, João Daniel (PT) reforçou sua posição contrária nas redes sociais. “Essa proposta não protege a democracia, protege privilégios. Ao dificultar que parlamentares respondam por seus atos, a PEC enfraquece a justiça e amplia a distância entre representantes e o povo. Nosso mandato tem lado: estamos ao lado da transparência, da responsabilidade e da democracia”, destacou.

Divisão partidária
A votação refletiu forte divisão entre os partidos. O PL entregou 85 votos favoráveis à adesão da proposta. O Republicanos também apoiou em peso, com 40 dos 41 votos pelo “sim”. O PP seguiu a mesma linha, com 43 favoráveis e apenas 6 contrários. Já o PT, assim como PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede, votaram integralmente pelo “não”.

Novo relator
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (RepublicanosPB), oficializou nesta quinta-feira, dia 18, a escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator da proposta. Caberá a ele apresentar uma nova versão do projeto, que poderá ser votada diretamente em plenário. A expectativa é que o parecer fique pronto em até duas semanas. Lideranças partidárias têm sinalizado que Paulinho deve propor um texto mais restrito, com foco na redução de penas, mas sem conceder perdão total aos condenados. A data da votação do mérito ainda não foi definida.