Rogério defende redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou, nessa quarta-feira, dia 8, a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso — o modelo 6x1 — e a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas. O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou um plano de transição gradual para a mudança.

O texto prevê que, no primeiro ano após a aprovação, a jornada máxima seja reduzida para 40 horas semanais, com diminuição de uma hora por ano até atingir 36 horas. A proposta também garante que não haja redução de salários. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC estabelece que as horas trabalhadas deverão ser distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso remunerado.

A CCJ deve realizar audiências públicas antes da votação, a fim de ouvir representantes de trabalhadores, empregadores e especialistas sobre o impacto da medida. O líder do PT no Senado afirmou que a proposta busca equilibrar produtividade e qualidade de vida, mas destacou a necessidade de diálogo com todos os setores. “É uma mudança que precisa ser discutida com responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empresários”, disse o relator.

Escala 6x1
A proposta, que tramita há dez anos no Congresso, voltou a ganhar destaque após mobilizações populares favoráveis à redução da jornada. No entanto, ainda enfrenta resistência de parte do setor produtivo e de parlamentares, que alertam para possíveis impactos econômicos. Com a realização das audiências, o texto deve retornar à pauta da CCJ para votação nas próximas semanas. Comemoração Nas redes sociais, o senador sergipano comemorou o avanço na CCJ ao lado dos senadores Paulo Paim e Erika Hilton (PSOL-SP), afirmando que o país “precisa garantir vida além do trabalho”.