Aprovado projeto sobre hasteamento de bandeira

A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, em segunda votação e por ampla maioria, o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria da vereadora Moana Valadares (PL), que regulamenta o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Sergipe e de Aracaju em prédios públicos, praças, órgãos e solenidades oficiais. O texto também autoriza o hasteamento de bandeiras estrangeiras durante visitas diplomáticas.

Após a aprovação, Moana fez um post em comemoração nas redes sociais nessa quarta-feira, dia 8. “Mesmo com a extrema esquerda tentando problematizar, o civismo e o amor à pátria venceram! Nosso projeto valoriza as bandeiras do Brasil, de Sergipe e de Aracaju, reforçando o orgulho de ser brasileiro. Seguimos firmes defendendo nossa bandeira e nossos valores”. “Resgatar o civismo” Segundo a vereadora, o objetivo do PL é resgatar o civismo, reforçar o patriotismo e valorizar os símbolos nacionais, estabelecendo regras claras sobre quando e como as bandeiras devem ser hasteadas. “Esse projeto nasceu do desejo de fortalecer o respeito aos nossos símbolos. É comum vermos, em outros países, o orgulho com que as bandeiras são hasteadas. Queremos resgatar esse mesmo sentimento aqui em Aracaju, de amor, respeito e pertencimento à nossa terra e à nossa nação”, declarou a parlamentar. O texto define que as bandeiras devem ser mantidas em bom estado e substituídas quando danificadas, reforçando o zelo com os símbolos da Pátria.

Discussão na Casa
Durante a votação, foi rejeitada uma emenda da vereadora Sônia Meire (PSOL), que propunha proibir o hasteamento de bandeiras de países condenados por genocídio pela Corte Internacional de Justiça. “Genocídio é genocídio em qualquer lugar, e as instituições devem se posicionar”, defendeu Sônia. Moana Valadares rebateu, afirmando que a emenda tinha “caráter ideológico” e visava atingir o Estado de Israel. “É claro que essa proposta é direcionada a um país específico. Essa visão não representa a maioria desta Casa”, disse. A emenda foi rejeitada pelo plenário. O debate também contou com críticas do vereador Elber Batalha (PSB), que classificou o projeto como um “Frankenstein” por conter, segundo ele, impropriedades legislativas. Apesar das divergências, o projeto foi aprovado em segunda votação, com votos contrários de Elber Batalha (PSB), Camilo Daniel (PT), Breno Garibalde (Rede) e Iran Barbosa (PSOL). A proposta segue agora para sanção do Poder Executivo.