Deputados sergipanos votam contra taxação de bilionários

A Câmara dos Deputados rejeitou, na última quarta-feira, dia 8, a Medida Provisória 1.303/2025, que previa o aumento de tributos sobre grandes fortunas, bancos, apostas e investimentos de alto rendimento. A decisão representou uma derrota para o governo federal, que estimava arrecadar cerca de R$ 17 bilhões com a proposta. Entre os oito parlamentares sergipanos, quatro votaram contra a medida: Ícaro de Valmir (PL), Yandra Moura (União Brasil), Gustinho Ribeiro (Republicanos) e Rodrigo Valadares (União Brasil). Já os deputados João Daniel (PT) e Delegada Katarina (PSD) votaram favoravelmente à MP.

O deputado Fábio Reis (PSD) passou por uma cirurgia no joelho e não esteve presente na votação, assim como o deputado Thiago de Joaldo (PP). A proposta não chegou a ser votada em mérito, sendo retirada da pauta por 251 votos a 193. Sem aprovação até o fim do prazo, a medida perdeu validade nessa quintafeira, dia 9. A Medida Provisória a Medida Provisória 1.303/2025 previa uma série de alterações na tributação de investimentos e aplicações financeiras no país. O texto propunha a uniformização da alíquota de Imposto de Renda em 18% sobre rendimentos de aplicações financeiras, incluindo ativos virtuais, como criptomoedas. Também aumentava de 9% para 15% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições de pagamento e fintechs, além de prever a elevação de 12% para 18% da tributação sobre as apostas esportivas online (bets) — percentual que acabou mantido em 12% após negociações.

Outra proposta era taxar títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), mas o ponto foi retirado diante da resistência no Congresso. Estimada inicialmente para arrecadar R$ 21 bilhões em 2026, a MP acabou enfrentando forte oposição e perdeu a validade sem ser votada.

Segundo relator deputado Carlos Zarattini (PTSP), o texto buscava corrigir distorções e tornar o sistema tributário mais justo, mas foi barrado após o que ele classificou como uma união entre o “centrão e a direita bolsonarista”. Nas redes sociais O d e p u t a d o f e d e r a l Rodrigo Valadares (PL) comemorou, nas redes sociais, a derrubada da Medida Provisória. “Dia de vitória na Câmara! Derrubamos a MP que tiraria mais dinheiro do bolso do povo para colocar nas mãos do governo gastador. Lula, respeite o povo brasileiro”, escreveu o parlamentar. Já o deputado João Daniel (PT) utilizou suas redes para criticar a decisão. “Essa decisão não representa uma derrota para um governo, mas para o povo brasileiro”, afirmou. Segundo João Daniel, a MP propunha uma cobrança mais justa sobre grandes lucros e garantiria recursos para políticas públicas e programas sociais que beneficiam milhões de famílias. “Entre os mais afetados estão pescadores artesanais e marisqueiras, que dependem de ações como o seguro-defeso para s o b r e v i v e r. A o r e j e i t a r essa medida, a Câmara enfraquece o equilíbrio fiscal e nega justiça tributária — penalizando quem trabalha duro todos os dias para garantir o alimento do nosso povo”, completou.