Saúde responde a notícias divulgadas pelo Sindicato dos Médicos

Reunião na SMS/ Foto: Ascom/SMS

Nos últimos dias, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) tem sido alvo de diversas acusações do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed). Entre elas estão o corte do ponto por participação em assembleias e a perseguição dos diretores do órgão representativo.

Diante disso, a secretária Waneska Barboza explica que o estatuto do servidor do município de Aracaju não considera justificável a ausência de servidores públicos nos horários de atendimento à população para a participação em assembleias de classe.

"Qualquer ato realizado pelo sindicato deveria levar em consideração o interesse público, e qualquer medida adotada pela secretaria na liberação do ponto sem previsão legal seria uma atitude em dissonância com a lei. Além disso, nunca cortamos o ponto de nenhum servidor por participações em assembleias, apenas por faltas sem justificativas legais. Por isso, orientamos que essas reuniões sejam feitas em horários alternativos, em formato de rodízio, para que não haja o prejuízo ao atendimento da população, que é sempre a mais prejudicada quando há falta de entendimento dos diretores sindicais sobre as normas vigentes da administração pública de Aracaju", afirmou a secretária.

Reuniões

Waneska afirma ainda que a acusação da SMS ser antissindical não tem qualquer sustentação argumentativa. "Apenas nos últimos seis meses, nos reunimos com o Sindimed cinco vezes, sem falar das dezenas de reuniões que tivemos com outras categorias ao longo do ano. Portanto não há lógica em o Sindimed dizer que somos contra os servidores, se apenas com a categoria médica tivemos quase uma reunião por mês", disse.

Desde fevereiro deste ano, os representantes do Sindimed foram recebidos por gestores do município em 08 de fevereiro; 01 de março; 23 e 28 de maio e 12 de julho. "E durante esses encontros fizemos questão de demonstrar total transparência, apresentando os dados e respondendo os questionamentos demandados pela categoria médica", complementou a gestora da Saúde de Aracaju.

Superlotação no Sindimed

Outra notícia divulgada pelo sindicato é a perseguição aos representantes do Sindimed, com o corte do salário de um diretor e a devolução de servidores que possuem cessão de 50% da carga horária. De acordo com artigo 92, da Lei Complementar n° 153/2016, para o sindicato que possui menos de 500 servidores da Administração Pública Municipal, é assegurada a liberação de até três servidores em tempo integral ou seis servidores com redução de 50% da carga horária, o que não era obedecido pela categoria médica.

"De forma irregular, eles possuem 11 servidores com 50% de carga horária cedida, e um com 100%. A nossa obrigação é justamente corrigir irregularidades como essa. Primeiro, porque os órgãos de controle nos cobram, a todo momento, lisura com a coisa pública; e segundo porque com menos servidores atuando, temos como consequência menos assistência à população. Sendo assim, quando eles pediram a renovação das cessões no final de 2017, nós fizemos o que é regimentado por Lei, e delimitamos de acordo com a categoria, uma vez que o município possui atualmente 429 profissionais", argumentou Waneska.

AAN