Médicos de Aracaju estão em greve há mais de 70 dias

Por Laís de Melo.

A greve dos médicos de Aracaju já se estende por mais de 70 dias. Na manhã de ontem, 2, a categoria se reuniram na sede do Ministério Público Estadual para um novo ato, e lá estenderam uma bandeira onde pediam para o prefeito Edvaldo Nogueira “parar de mentir”. Segundo os médicos, o prefeito afirmou em redes sociais que os profissionais estão pedindo reajuste de 40%, quando, na verdade, a proposta apresentada pela categoria, inclusive para a justiça, é de reajuste de 2,94%.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), Dr. João Augusto, afirma que a única forma de acabar com a greve será a apresentação de uma contraproposta por parte da PMA. Ele acrescenta ainda que o sindicato lamenta pelas “inverdades” ditas pelo prefeito, onde, na opinião da direção, servem para confundir a população.

“Os documentos são públicos, inclusive na Justiça, está lá e foi publicado os termos de audiência que foi bem explicitado o pedido de 2,94% de reajuste. A gente entende que o prefeito está usando de má fé em colocar isso para a sociedade, e lamentamos que ele, ao invés de querer negociar, está divulgando mentiras para a sociedade. Mas, estamos cientes da nossa responsabilidade, queremos acabar com a greve, mas, dentro de um acordo. Não adianta o prefeito ir para uma “live” ficar mentindo, quando ele deveria estar em reunião com a categoria”, disse o presidente.
Os médicos estiveram na sede na PMA na última segunda-feira, 01, no entanto, o prefeito não se encontrava no local. “Mas, às 19h, ele estava na prefeitura fazendo “live”. Então, ele poderia muito bem ter acabado com a greve pela manhã, era só querer negociar, lançar uma contraproposta. O que é que custa para a prefeitura? Nós estamos a 72 dias de greve, e a justiça já definiu que a nossa greve não é ilegal. O que mais o prefeito quer? Quer desqualificar a categoria?”, acrescenta e questiona o doutor.

Ainda conforme o presidente, a Prefeitura realizou um corte total no salário dos médicos em greve, o que na visão do Sindicato é um ato ilegal, já que a greve foi declara legal. “Está previsto em lei o reajuste. Todo dia 01 de abril tem que ser concedida a revisão anual dos vencimentos. Então, a partir do momento que o prefeito não cumpre, ele pratica ilicitude. O Supremo Tribunal Federal disse que com a greve fomentada por uma ilicitude do poder público é incabível o corte salarial. Só que o prefeito praticou os cortes. Ele está indo na opressão. Já são três meses cortando o salário. Esse mês ele resolveu cortar integralmente, inclusive de quem está de férias. Ninguém recebeu sequer contracheque. Isso não agrega o movimento. Só gera raiva”, afirma Dr. João Augusto.

No entanto, a visão dos cortes de salários apontada pelo sindicato bate de frente com o que a gestão da PMA diz sobre o assunto. A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) respondeu ao JORNAL DA CIDADE, que está agindo com base no Recurso Extraordinário de número 693456, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2016, onde obriga a administração pública a fazer corte do ponto nos dias paralisados em razão de greve dos servidores.

“Ainda segundo a decisão, há a possibilidade de compensação dos dias parados mediante acordo, o que deve ocorrer após o término do momento paredista”, explica a assessoria.

Os médicos conseguiram agendar uma audiência pública com o Promotor de Justiça da Saúde do MPE, que acontece na manhã desta quarta-feira. 03. Enquanto isso, a PMA mantém o discurso de impossibilidade de conceder reajuste, e que isso causaria um impacto muito grande na folha de pagamento dos servidores públicos.