11/10/2018 as 08:09

Sem acordo

PMA não envia representante para audiência de conciliação

SMS alega ausência de novos elementos; greve dos médicos dura 83 dias.


PMA não envia representante para audiência de conciliação

 Por Laís de Melo.

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) se manteve ausente na audiência de conciliação com os médicos da rede municipal de saúde, realizada no Ministério Público Estadual (MPE), na manhã desta quarta-feira, 10. O município, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), apesar de convocado, enviou um ofício na terça-feira, 09, ao MPE, justificando o não comparecimento dos representantes da gestão, e no documento dizia não haver novos elementos a serem tratados sobre a questão.


A reunião aconteceu na presença do promotor de Justiça da Saúde Pública, do MPE, e dos representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed). A greve da categoria já ultrapassa 80 dias, com a paralisação de cerca de 170 médicos. Os serviços foram suspensos nas Unidades Básicas de Aracaju, porém mantidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O movimento da categoria é por reajuste salarial, esse que a PMA já declarou que não poderá ser concedido.


Para o Sindimed, a ausência da gestão na audiência é uma comprovação de que a PMA não está aberta ao diálogo, tampouco à negociação. “Ninguém da prefeitura compareceu à reunião convocada pela MPE. Uma total falta de respeito. Cada vez mais eles demonstram para a sociedade que não estão abertos, apesar de dizerem que estão. Hoje foi mais uma prova de que não existe abertura ao diálogo. O sindicato representa os médicos, e o MPE representa a sociedade. O MPE convocou e eles nem sequer se importaram com isso”, desabafou o presidente do Sindicato, Dr. João Augusto Oliveira.


Segundo o presidente, a PMA está “cercando os médicos paredistas com corte de salários e também pedindo o bloqueio de empréstimos em banco”, e a informação foi denunciada durante audiência.


“Cortaram três meses de salários de uma greve considerada legal, para vencermos pelo bem mais precioso, que é a família. Se a gente não tem dinheiro para o sustento, ficamos totalmente fragilizado. E para piorar, a Prefeitura também bloqueou na rede bancaria que os médicos peçam empréstimo. A sociedade já perdeu esse movimento. A greve vai acabar algum dia, mas, o desestímulo permanece, e qualquer desfecho da greve, o sistema já perdeu”, afirma o presidente.

Um novo inquérito administrativo deverá ser instaurado pelo MPE, para acompanhamento da situação mais de perto. O promotor de Justiça, Edyleno Sodré, concedeu prazo de cinco dias para que o Sindimed se manifeste sobre a documentação enviada pela SMS, e também para que encaminhe documentação pertinente à contratação de RPA durante o período de greve, para análise.


Em nota, a SMS informa que tem dialogado com o Sindimed desde fevereiro entre gestores do município e representantes do sindicato. As reuniões, segundo a Secretaria, aconteceram nos dias 08 de fevereiro, 01 de março, 23 e 28 de março, 12 de julho, 30 de agosto e 24 de setembro, o que garante cerca de uma reunião por mês.


“Durante os encontros, foi demonstrado que não há condições financeiras para conceder o reajuste pleiteado pela categoria. Os documentos comprobatórios também já foram encaminhados para todos os órgãos de controle, inclusive para o Ministério Público. No início deste mês, a gestão municipal já recorreu à Justiça para que os atendimentos à população sejam restabelecidos pela classe médica. Neste momento, a SMS aguarda apenas a decisão judicial para que sejam tomadas as providências cabíveis. Até o momento, a adesão dos profissionais que atuam nas redes básica e especializada é de aproximadamente 35%, e não houve adesão na rede de urgência e emergência do município”, diz a nota.

Sobre a ausência na audiência de ontem, a SMS enviou ofício ao MPE no dia anterior justificando e reforçando que “está à inteira disposição para novos esclarecimentos, eventualmente necessários”. No documento enviado, a Secretaria pontuou ações já realizadas e que já foram demonstradas ao Sindicato, como regularização dos salários em atraso, pagamento dos salários em dia, regularização dos processos administrativos para pagamento de titulações e progressão de carreira, pagamento de fornecedores que se encontravam em atraso, no sentido de viabilizar a efetiva prestação de serviço, investimentos em equipamentos e material que visam ofertar um serviço de saúde de qualidade, e o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal no tocante ao limite prudencial, com folha de pessoal.