Empresa é contratada para gerir Nestor Piva

Após uma semana intensa na saúde pública de Aracaju, com a desassistência causada pela ausência dos médicos contratados via RPA, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) traçou ações definitivas para ajustar a situação: a partir de hoje, 8, uma empresa assumirá a gestão do Hospital Nestor Piva, localizado na zona norte da capital.

Os médicos autônomos, contratados pela PMA, deixaram as escalas de trabalho na semana passada, quando ocorreram as mudanças nos valores pagos pelas horas trabalhadas, e os profissionais discordaram. Instantaneamente o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento de Aracaju, Hospital Nestor Piva e Hospital Fernando Franco (zona sul), foi prejudicado. O problema chegou a causar impactos graves de superlotação no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

De acordo com a secretária da Saúde, Waneska Barbosa, a PMA tentou negociar com os médicos, inclusive oferecendo aumento na porcentagem da bonificação de 20 para 30%. No entanto, não foi aceito pela categoria.

“Por isso que nós da secretaria, nos reunimos ontem o dia inteiro para definir o que seria feito para acabar com a situação que prejudica a população aracajuana. Foi quando decidimos contratar uma empresa para gerir o Hospital Nestor Piva. Não apenas as escalas médicas, mas, toda a unidade, como setor administrativo, por exemplo. Os nossos médicos concursados que trabalhavam com escalas neste hospital serão remanejados para o Fernando Franco”, explicou Waneska.

Ainda conforme a secretária, apesar de não poder quantificar o impacto da desassistência na rede básica durante essa semana que se passou, é possível afirmar que houve uma restrição grande.

“A escala que temos de médicos da SMS não conseguiria dar conta dos dois hospitais. Portanto, houveram momentos em que os profissionais tiveram que deixar de atender os pacientes da porta, para cuidar dos que já estavam na unidade”, disse.

A secretária informa ainda que a empresa será contratada em caráter de emergência, com vigência de seis meses e modalidade de Dispensa de Licitação. No entanto, acrescentou que já está sendo trabalhado o processo licitatório para que o trabalho seja continuado. Apesar de não saber informar o valor do contrato com a terceirizada, a secretária assegurou de que este terá valor menor do que é gasto atualmente com a contratação dos RPAs.

“Já esperávamos que isso poderia acontecer em algum momento, pois estamos mantendo contato com a categoria desde a contratação. Sempre dizendo que não teríamos condições de manter os contratados por RPA. Até porque essa foi uma recomendação do Tribunal de Contas, por considerar que esse tipo de vínculo é precário. Não temos como garantir o atendimento. O médico é autônomo, nós fazemos a escala, mas, não temos controle se ele vai trabalhar ou não”, explicou.

Ela ainda ressalta que o credenciamento dos médicos por Pessoa Jurídica (PJ) está aberto desde o dia 2 de janeiro, e o concurso público não é uma possibilidade, já que demanda tempo e a população não pode esperar.