02/04/2020 as 13:38

COVID-19

MP recomenda que município de Aracaju interdite espaços públicos

Calçadão da 13 de Julho, estacionamentos em toda a extensão da Orla e praças públicas devem ser interditados

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O Ministério Público de Sergipe - por meio dos integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise - recomendou ao município de Aracaju que interdite áreas com registro de maior concentração pública para conter o avanço da Covid-19. Esses espaços têm tido aglomeração evidenciada de pessoas, diariamente, conforme circulação de vídeos em redes sociais e imagens veiculadas pela imprensa local.

O MP recomendou que sejam interditados: os estacionamentos de áreas com registro de maior concentração pública, notadamente os de toda extensão de Orla na cidade de Aracaju; todas as praças no município de Aracaju para evitar a circulação de pessoas; e o Calçadão da 13 de Julho, localizado na Avenida Beira Mar, em toda a sua extensão.

“Aracaju está entre as capitais com menor adesão à quarentena, segundo mapeamento feito por uma empresa de geolocalização e divulgado em 30 de março. A disseminação comunitária da Covid-19 coloca em alerta os trabalhadores da área de saúde, notadamente diante do risco grave de contaminação em massa, o que provocará um colapso no sistema de saúde pública e privada. É preciso intensificar as medidas em respeito às famílias que guardam o isolamento social e às mortes existentes na capital”, frisou a promotora de Justiça Euza Missano.

O MP quer que o município espalhe carros de som na cidade, com avisos sobre a necessidade de manter o isolamento social, como forma eficaz para conter o avanço do Coronavírus - que tem feito vítimas no Estado - e alerte que constitui crime a não obediência a determinação do Poder Público.

O município deverá, ainda, mobilizar a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emsurb), a Guarda Municipal de Aracaju e a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) para que fiscalizem o cumprimento das medidas adotadas pela municipalidade.

PMA

No que se refere às recomendações feitas pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, a Prefeitura de Aracaju esclarece que já está adotando algumas das medidas descritas pelo órgão, a exemplo do aviso público sonoro, via carro de som, que já circula pela cidade desde o dia 25 de março. O trabalho teve início nas regiões mais periféricas, de maior vulnerabilidade social. No momento, os veículos utilizados para a prestação do serviço estão sendo deslocados aos locais que se percebe uma maior aglomeração de pessoas.

Neste serviço, a Prefeitura vem reforçando a necessidade de cumprir os decretos e orientando à procura ao MonitorAju (156) para o caso de dúvidas.

Os estacionamentos de áreas com registros de maior concentração pública, notadamente a Orla da Atalaia e o Calçadão da 13 de Julho, onde ainda se evidenciou certa aglomeração nos últimos dias, estão sendo fechados, para que a situação não se repita.

Vale ressaltar que os órgãos municipais, principalmente os ligados à Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), como é o caso da Defesa Civil Municipal, Guarda Municipal e Procon, mas também outros fundamentais para fiscalização e orientação, quais sejam a Vigilância Sanitária, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), mantém equipes atuando diariamente, prestando um serviço relevante, atento às necessidades dos cidadãos.

As outras medidas, por sua vez, estão sob análise da gestão, para possível operacionalização.


Fonte: MP/SE