08/07/2020 as 08:31

OPERAÇÃO

Hospital de Campanha está na mira da PF, MPF e CGU

Estopim para a operação de ontem foi a suspeita de favorecimento a uma empresa

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Hospital de Campanha está na mira da PF, MPF e CGU

Ontem, após a deflagração da Operação Serôdio, que apura irregularidades no Hospital de Campanha de Aracaju, a Polícia Federal (PF), a Coordenadoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) esclareceram que o estopim da investigação ocorre quando a empresa vencedora do contrato emergencial para a execução da obra não apresenta qualificação técnica para construção de uma unidade de saúde e sim expertise para montagem de palco para shows.

Durante a coletiva de imprensa virtual – obedecendo as regras de distanciamento social –, os órgãos envolvidos na operação fizeram as ponderações com os devidos esclarecimentos referentes à deflagração da operação capitaneada pela PF na manhã de ontem, 7. Na oportunidade, os técnicos dos órgãos envolvidos foram unânimes no que diz respeito à identificação no processo de um suposto favorecimento para a empresa que foi contratada para a construção do Hospital de Campanha.

De acordo com o delegado Antônio José Silva Carvalho, da Delegacia de Combate à Corrupção da PF, desde meados de abril deste ano o órgão já estava de olho nas contratações firmadas em municípios de Sergipe diante da pandemia do coronavírus. “O que chamou atenção foi que o maior contrato que havia era a construção do Hospital de Campanha de Aracaju.

Nós solicitamos a documentação à Prefeitura de Aracaju, mas somente após o terceiro ofício e com a recomendação do MPF nos foi disponibilizado um link com o conteúdo”, explicou. Com a documentação, a PF iniciou a análise preliminar do teor com atuação da perícia criminalística. “Verificamos três empresas, incluindo a vencedora. Elas continham as mesmas incorreções redacionais e também verificamos que havia outras incongruências. Mantivemos contato com a CGU e solicitamos apoio a fim de que fosse feito um trabalho técnico daquele material. Concomitantemente, acionamos o setor de Perícia e Criminalística do setor da PF solicitando uma perícia no hospital, porque diante daquela análise a gente já tinha em mente, já desconfiava, que talvez essa construção não seguia o termo de referência”, registrou o delegado Antônio José, acrescentado que os peritos apontaram “que os valores estavam muito acima do que deveria ser cobrado”.

O laudo pericial da PF, conforme disse o delegado Antônio José, foi feito em dois momentos: antes da entrega efetiva do hospital e depois. A partir daí, dava-se o início para a operação surgir. “Fizemos algumas representações ao Poder Judiciário e conseguimos alguns elementos de que houve algumas irregularidades nessa contratação. Então, solicitamos da prefeitura outros documentos, a exemplo da contratação do sistema do gás canalizado. E eles não nos enviaram conforme nós solicitamos. Nós também verificamos, fizemos um comparativo entre a primeira documentação que nos enviaram e que nós conseguimos por meio das medidas cautelares, que alguns documentos não nos foram repassados na sua integralidade. Diante disso, nós resolvemos representar ao Poder Judiciário para que a gente pudesse ter os mandados de busca e ter acesso a alguns documentos”, justificou.

A CGU, por sua vez, veio realizando o cruzamento de dados com uma análise técnica em cima da documentação disponibilizada complementando a perícia da PF. “Observamos o comprometimento da economicidade da contratação. Não observamos nenhuma relação intrínseca de dependência entre os itens contratados, o que caberia, ao nosso ver, o parcelamento”, frisou o superintendente do órgão, Cláudio Canuto dos Santos. “Montagem de palco” Ainda na coletiva de imprensa, a procuradora da República Eunice Dantas salientou que a investigação do contrato para a construção começou com a apresentação da empresa vencedora. “Chamou atenção, pois é uma empresa conhecida no Estado para montagem de palco para shows. Só isso chama atenção, mas a evolução da investigação foi dando conta de diversas irregularidades desde o início da contratação”, aponta, frisando a expertise no serviço no ramo do entretenimento.

Segundo a procuradora Eunice Dantas, se analisar bem a empresa contratada já devia ter sido desclassificada desde o início. “A impressão que sempre deu foi para beneficiar a empresa do Teo Santana. Ela não apresentou os dados necessários a uma licitação. A especificação do objeto desde o início foi falho. Havia erros grosseiros, inclusive na contagem dos containeres. O orçamento não foi feito de forma detalhada como é exigido mesmo em contratação emergencial e isso não está dispensado de ter. A empresa não deveria ter sido qualificada. Outra coisa: para participar da licitação precisa de qualificação técnica. Todas essas irregularidades só demonstravam que havia necessidade de busca e apreensão para melhor aprofundar os fatos e verificar os responsáveis por cada etapa irregular da contratação”, afirmou.

|Por Mayusane Matsunae
|| Foto: Divulgação