Vai faltar medicamentos para doentes com Covid-19

Dentro de no mais tardar uma semana, hospitais públicos e privados que atendem ao SUS em Aracaju, cidade onde é registrado quase 50% (cerca de 30 mil) do total de casos confirmados no Estado de Sergipe (pouco mais de 60 mil), não terão medicamentos para os doentes de Covid-19. Isso tem deixado a secretária municipal de Saúde, Waneska Barbosa, preocupada.

O problema vai atingir todo o país, mas principalmente as cidades mais atingidas pelo coronavírus, o transmissor da doença. Waneska disse ao JORNAL DA CIDADE que vão faltar os sedativos e os relaxantes musculares. Mas deixou claro que “a falta será em todo o país. O Ministério da Saúde está tentando fazer requisição administrativa para enviar aos estados e municípios”. Nas últimas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo recebeu informações de que hospitais públicos e privados que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o risco de desabastecimento (estoque zero) de alguns medicamentos sedativos, adjuvantes na sedação e relaxantes musculares do chamado kit intubação, utilizado em pacientes graves de Covid-19 que se encontram internados.

As unidades de saúde dos diferentes estados relataram grandes dificuldades para aquisição dos fármacos, seja pela negativa da oferta de orçamento por distribuidoras e fabricantes que alegam indisponibilidade do produto, seja pelo cancelamento do fornecimento já contratado. As instituições também apontam atrasos nas entregas já agendadas.

A distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre os estados também não tem sido suficiente para normalizar os estoques. As informações chegaram ao MPF mesmo após o anúncio por parte do Ministério da Saúde de que realizaria três ações direcionadas a suprir os estoques dos medicamentos, com base em uma lista elaborada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems): requisição automática de estoques excedentes da produção de vendas do mercado; solicitação de compra via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e processo de licitação (pregão eletrônico por SRP – Sistema de Registro de Preço) com possibilidade de adesão dos estados e suas capitais. Por isso, no dia 24 de julho o MPF enviou ofícios ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre como foi calculada a demanda dos medicamentos, de modo a garantir que as medidas escolhidas para o restabelecimento dos estoques no SUS sejam suficientes.

O ministério também deve informar que medidas adotará para suprir a falta dos medicamentos até a conclusão do pregão e a entrega das primeiras remessas aos estados e municípios, previstas para agosto se tudo ocorrer regularmente. Além disso, considerando o papel central da União na gestão coordenada da resposta à crise de saúde pública, os procuradores questionam que estratégia será adotada pela pasta caso haja frustração da licitação em relação a todos ou alguns dos medicamentos. O MPF argumenta que o Plano de Contingência Nacional prevê a responsabilidade da União de “garantir estoque estratégico de medicamentos para atendimento sintomático dos pacientes; monitorar o estoque de medicamentos no âmbito federal e estadual; e rever e estabelecer logística de controle, distribuição e remanejamento, conforme solicitação a demanda”.

Por Eugênio Nascimento
Foto: Jadilson Simões