26/11/2021 as 08:58

CONTRATO

Hospital de Cirurgia negocia novo contrato com o governo

De acordo com a gestora do hospital, Márcia Guimarães, o novo contrato dará aporte financeiro de cerca de R$ 180 milhões, quase o dobro do contrato anterior

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A administração do Hospital de Cirurgia se reuniu nessa quinta-feira, 25, com técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para acertar detalhes de um novo contrato para prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade.

De acordo com a gestora do hospital, Márcia Guimarães, o novo contrato dará aporte financeiro de cerca de R$ 180 milhões, quase o dobro do contrato anterior. “O nosso contrato vigente até janeiro não tinha mais teto orçamentário, porque já tínhamos produzido a mais do que o teto dava. Queremos outro contrato para evitar problemas de entrar em indenizatório ou ter que restringir atendimento”, explica a gestora.

Ainda conforme Márcia, o contrato será para mais um ano com novas e maiores metas de prestação de serviço, aumentando assim a demanda de atendimento da unidade à população sergipana. “O contrato anterior era de R$ 96 milhões, e o governo do Estado, sabendo da necessidade da rede no pós-pandemia, passará a pagar R$ 180 milhões no ano. Estamos numa força-tarefa para que esse contrato saia até amanhã (sexta- -feira, 26) e esteja vigente a partir de 1º de dezembro”, disse.

O Hospital de Cirurgia atualmente enfrenta dificuldades com a falta de repasses de verbas das emendas parlamentares por parte do Governo do Estado, como foi noticiado pelo JORNAL DA CIDADE na edição desta quarta-feira, 24. No entanto, a administração cita que, nessa quinta, foram efetuados os primeiros pagamentos. “O governo efetivou pagamentos ontem e o restante nós abrimos um grupo técnico de verificação que está em análise do cumprimento de uma cláusula da Caixa Econômica sobre o empréstimo. O pagamento que estava em atraso há mais de 60 dias, ficou da gente até amanhã ajustar o valor que foi devido”, explica Márcia.

E continua. “A dívida até hoje era R$ 31 milhões, sendo R$ 16 milhões com vencimento acima de 60 dias. Com relação à emenda, existe a de 2020 no valor de R$ 2 milhões, que está no setor de contratação da SES, fazendo planejamento das ações para poder entregar os repasses. E tem 25 milhões das emendas de 2021, que estamos no grupo de trabalho montando o que eles chamam de plano operacional, que são as metas que vão ser contratadas em qualidade e quantidade para fazer o repasse do valor da emenda”, conclui a gestora.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) se manifestou por meio de nota informando que “não há atrasos nem retenção” e “reafirma que vem se reunindo constantemente, com o Hospital Cirurgia, orientando sobre os procedimentos e instrumentos formais para o recebimento dos recursos de emendas parlamentares, e ressaltando sempre que todo pagamento se dá mediante produção dos serviços”. “No recurso em questão há exigência de uso específico, de acordo com o que é determinado no ofício da bancada, alocado, exclusivamente, para aplicação no custeio de incremento de média e alta complexidade daquele hospital, regulamentado por portaria do Ministério da Saúde. Em reunião na última terça-feira, 23, ficou estabelecido que a direção do Hospital de Cirurgia vai apresentar um Plano de Trabalho na próxima sexta-feira, 26, com o objetivo de celebrar convênio para receber o repasse conforme Portaria MS/ GM nº 1.263”, disse a pasta em nota.

|Por Laís de Melo
||Foto: Divulgação