Médicos denunciam atrasos salariais na maternidade municipal de Aracaju

Por Fernanda Spínola
Estagiária

Médicos e outros profissionais da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira denunciaram atrasos salariais, com pagamentos pendentes desde o final de 2024. Segundo os profissionais, os atrasos estão diretamente ligados a uma dívida de aproximadamente R$ 15 milhões deixada pela gestão anterior da Prefeitura de Aracaju com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), organização social (OS) responsável pela administração da unidade.

A denúncia foi encaminhada ao Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed). Inaugurada em abril de 2023, a Maternidade Municipal Lourdes Nogueira foi a primeira unidade materno-infantil da rede municipal de Aracaju. Além de gestantes e bebês, a maternidade também atende à população LGBTQIAPN+ e às mulheres vítimas de violência sexual, garantindo suporte, inclusive, emocional. De acordo com um médico que atua na maternidade e preferiu não se identificar, a Prefeitura de Aracaju está há três meses sem repassar os valores devidos ao INTS. Ele relatou que os médicos, que deveriam ter recebido seus salários no final de dezembro de 2024, ainda não receberam. Outros profissionais, como enfermeiros e técnicos, estão com os salários atrasados há dois meses.

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju informou ao Jornal da Cidade que o assunto seria discutido em uma reunião com a diretoria do Sindimed, ontem, 7, na sede do sindicato. Dívida de quase R$ 15 mi O débito acumulado, superior a R$ 14,6 milhões, tem gerado impactos significativos no funcionamento da maternidade, afetando a compra de equipamentos, o pagamento de fornecedores e, principalmente, a remuneração dos profissionais. Segundo o INTS, o valor devido se refere a atrasos nos repasses financeiros do contrato de gestão, além de glosas aplicadas sem justificativa técnica adequada. A dívida compromete o funcionamento da unidade, colocando em risco a continuidade de serviços essenciais, como a UTI Neonatal.

Durante uma visita à maternidade, a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, acompanhada pela secretária de Saúde, Débora Leite, confirmou a existência da dívida e afirmou que o contrato com o INTS será reavaliado. “Analisando o contrato, vamos decidir se a parceria continuará ou não. Tudo será ajustado conforme necessário. Por exemplo, existe uma meta de 600 partos por mês, que nunca foi cumprida, com uma média de cerca de 200 partos. No entanto, o valor pago, quase R$ 7 milhões por mês, permanece o mesmo, independentemente da quantidade de partos realizados. Isso é um absurdo e, certamente, será reavaliado”, afirmou Emília.

Irregularidades
Em 2023, o Sindimed já havia denunciado irregularidades no processo de seleção dos médicos contratados pela maternidade. O sindicato levantou questões sobre falhas no processo licitatório e a falta de transparência na contratação dos profissionais. Como resultado, o Sindimed entrou com uma ação no Ministério Público Estadual pedindo a anulação do processo seletivo. A denúncia segue em análise no Judiciário. O presidente do Sindimed, Helton Monteiro, ressaltou que a crise na maternidade expõe os riscos da terceirização na gestão das unidades de saúde e a necessidade urgente de uma solução para os atrasos salariais e as dívidas acumuladas. “A saúde pública não pode ser refém de dívidas, má gestão ou decisões equivocadas. É fundamental priorizar os trabalhadores e garantir o atendimento à população, colocando esses interesses acima de qualquer outro”, conclui Helton Monteiro.