03/09/2019 as 13:52

Direito

TB entrevista Daniela Costa

A nossa convidada de hoje é a brilhante advogada Daniela Carvalho Almeida da Costa. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo.


A nossa convidada de hoje é a brilhante advogada Daniela Carvalho Almeida da Costa. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora associada da UFS, lecionando na graduação e no Programa de Pós-graduação – Prodir, e instrutora de facilitadores em Justiça Restaurativa. Membro da Comissão Executiva e de Articulação Institucional para difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe, indicada pela UFS, que firmou o Protocolo de Cooperação Interinstitucional com o Tribunal de Justiça de Sergipe e outros diversos órgãos e instituições, desde 11 de maio de 2015. Daniela é líder do grupo de pesquisa “Estudos sobre violência e criminalidade na contemporaneidade”, cadastrado no CNPq, e vem desenvolvendo pesquisas sobre Justiça Restaurativa desde 2016, com o objetivo de desenvolver um modelo de avaliação continuada para as práticas restaurativas. Acabou de publicar o primeiro fruto dessa pesquisa, em formato de e-book, pela editora UFS, no início do mês de agosto. O e-bookestá disponível para downloadgratuito, no site da livraria UFS e intitula-se “Monitoramento da Justiça Restaurativa em três dimensões”. Vamos ao bate papo!

Thaïs Bezerra – Em que a Justiça Restaurativa (JR) se difere da justiça tradicional?
Daniela Carvalho Almeida da Costa – A JR propõe um novo olhar para os conflitos, ao enxergá-los não só como uma violação da lei, mas também e especialmente como uma violação de relacionamentos. O procedimento restaurativo trata de devolver o conflito às partes, por meio de metodologias consensuais, baseadas no diálogo, para identificar as necessidades da vítima e dos demais envolvidos na situação conflitiva, com foco em reparar danos e endireitar as coisas para o futuro. Essas práticas, levadas a cabo por facilitadores previamente capacitados, podem ocorrer tanto no ambiente comunitário (ex.: solução de conflitos escolares), quanto no ambiente da justiça. Quando neste último, o juiz será o responsável por encaminhar o processo ao núcleo de JR e homologar o acordo restaurativo que, se cumprido a contento, extinguirá o processo e, em não havendo acordo ou tendo sido descumprido, o processo voltará a tramitar na justiça tradicional.

TB – Como se deu sua aproximação com a Justiça Restaurativa?
DC – É uma longa história... Acredito que toda minha trajetória acadêmica me preparou para a JR. A resposta penal promove exclusão, ao estigmatizar o condenado e romper definitivamente com seus laços de pertencimento comunitário. Sempre enxerguei isso com muita clareza, o que me levou a buscar novas possibilidades de resolução de conflitos e, em algum momento – feliz –, me levou ao encontro da Justiça Restaurativa. Isso se deu nos idos de 2010, entretanto, minha primeira experiência com a JR aconteceu em outubro de 2012, quando fui a Porto Alegre fazer um curso para me tornar facilitadora, com a kay Pranis, umas das maiores expertsdessa metodologia no mundo, e foi um divisor de águas em minha carreira e em minha vida.

TB – Fale-nos um pouco sobre seus projetos profissionais.
DC – A JR de tal modo transformou minhas escolhas que, em 2017, decidi requerer o regime de dedicação exclusiva na UFS. A partir de então, projetos em várias frentes estão ganhando vida, dentre os quais já posso destacar: a publicação do livro; dois projetos de extensão que estão em fase de amadurecimento e, por isso, ainda não posso adiantar muita coisa, mas dizem respeito a levar a Justiça Restaurativa para além do judiciário, envolvendo a comunidade; a aprovação, no final de 2017, em reunião do colegiado de curso, da inserção da Justiça Restaurativa, na matriz curricular do curso de direito da UFS, como disciplina obrigatória e a organização de uma rede nacional de docentes restaurativos, que estou coordenando. Enfim, o tripé ensino-pesquisa-extensão é bem dinâmico.

TB – E sobre o livro que acabou de publicar?
DC – O livro - fruto dos dois primeiros anos da pesquisa que desenvolvo com alunos da graduação e da pós-graduação, vinculada ao CNPq, que se iniciou em 2016 - apresenta um modelo de monitoramento para a Justiça Restaurativa em três dimensões, que permita uma avaliação continuada de suas práticas, para fins de garantia da qualidade das mesmas.

TB – Onde encontrar o livro? Soube que é para download gratuito.
DC – Meu objetivo é oportunizar a maior publicização possível do livro, vez que se trata de resultados de pesquisa acadêmica. Decidi, então, submetê-lo à seleção da editora UFS, para garantir acesso gratuito. Para acessar o livro, basta entrar no site da livraria UFS (www.livraria.ufs.br), localizá-lo em seu catálogo, inserir no carrinho, preencher o cadastro e, por fim, clicar no ícone “BAIXAR”, que aparecerá logo abaixo, na tela “detalhes do pedido”, e o downloadgratuito, em pdf, será efetuado.

TB – Gostaria de acrescentar algo mais?
DC - Só agradecer e há tanto pelo que agradecer... Então, concentrarei meu agradecimento à Espiritualidade Amiga que tanto nos inspira, especialmente pela matrícula na Escola de Espiritualidade Cristã, o Instituto Salto Quântico. Lá tenho diariamente aprendido sobre genuína fraternidade, que é também o valor que move a Justiça Restaurativa, o que me faz enxergar várias interfaces entre os valores da Justiça Espiritual e os da JR. Venho refletindo muito sobre essas convergências, mas esse é todo um novo tema, que daria uma outra entrevista (risos). Por fim, agradecer a você, TB querida, pela generosidade em abrir esse espaço para a divulgação do meu livro e de trechos da minha trajetória profissional.