19/07/2019 as 16:02

ARACAJU

Reunião discute estratégias para ampliar voos

Sefaz, Setur e Infraero definem ações integradas e troca de informações para fomentar turismo em SE


Reunião discute estratégias para ampliar voosFoto: Jadilson Simões

Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Infraero realizaram na manhã desta sexta-feira, 19, uma reunião para discutir estratégias direcionadas à ampliação no fluxo de passageiros no Aeroporto de Aracaju e ações coligadas ao fomento do turismo no Estado, a partir de ações integradas e troca de informações.

A iniciativa tem como objetivo a realização de estudos contínuos para melhor aproveitamento dos voos disponíveis e identificar de forma técnica oportunidades de implementação de novos voos, assim como a atração de novas empresas com rotas que liguem ao destino Sergipe.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, com a troca de informações com a Infraero o governo busca subsidiar ainda mais o desenvolvimento de projetos voltados para a área do turismo, ampliando o fluxo de passageiros no aeroporto e inserindo cada vez mais Sergipe nos roteiros turísticos do país.

Ações de desenvolvimento
O governo reduziu de 18% para 14,5% o ICMS sobre o QAV nas situações em que haja a criação de um novo voo semanal em escala com mínimo de 5 viagens semanais. A partir da criação de mais voos semanais, com origem e destino em Sergipe com mínimo de 5 viagens semanais, a base de cálculo do ICMS sobre o QAV será reduzida de 18% para 12%, sendo que em ambos os casos haja o abastecimento das aeronaves em Sergipe. E ainda está sendo proposta uma alteração legislativa, aumentando o benefício fiscal atualmente previsto. Tal proposta consiste em reduzir a base de cálculo do imposto, ficando a carga tributária equivalente a 12% para o acréscimo de um voo; 9% para o acréscimo de 2 voos; e 5% para o acréscimo de 3 ou mais voos, em todos os casos com frequência semanal de pelo menos 05 (cinco) viagens semanais para cada voo.