A Arquitetura do Poder Global: (Parte I)

Raimundo Luiz *

A geopolítica contemporânea expõe uma contradição profunda: enquanto o discurso oficial das potências ocidentais exalta os direitos humanos e o multilateralismo, as práticas concretas revelam um sistema de dominação assimétrico e violento. Compreender essa dinâmica exige conectar a antropologia estruturalista de Claude Lévi-Strauss às teorias de paz e violência de Johan Galtung. Essa articulação teórica desnuda como as intervenções dos Estados Unidos em nações independentes — como Venezuela, Irã, Ucrânia e Rússia — e a ofensiva declarada pelo governo americano para desmantelar o Tribunal Penal Internacional (TPI) não são acidentes de percurso. Trata-se de manifestações de uma violência estrutural institucionalizada que dita as regras do jogo global, esvazia o Direito Internacional, paralisa as instâncias multilaterais e coloca a própria democracia contemporânea em perigo de morte.

O Código Invisível da Dominação: Lévi-Strauss e a Geopolítica
Para Claude Lévi-Strauss, fundador do estruturalismo, as sociedades humanas não são moldadas por eventos aleatórios, mas por estruturas profundas, inconscientes e universais que determinam as regras de troca, os sistemas de parentesco e as relações de poder. Quando transportamos essa premissa para a esfera internacional, percebemos que o ordenamento global possui um "código oculto". A igualdade soberana dos Estados, embora assegurada pela Carta da ONU, funciona apenas como um verniz ideológico. A estrutura real e subjacente divide o mundo de forma rígida entre o centro hegemônico, que dita e aplica as normas, e a periferia global, que deve se subordinar a elas.

Essa assimetria fundamental é mascarada pelo que Johan Galtung chama de violência cultural. Trata-se da dimensão ideológica — expressa através do monopólio da narrativa midiática ocidental, de discursos morais e de conceitos seletivos de "democracia" — que legitima e normaliza a agressão contra aqueles que desafiam o status quo. A violência cultural constrói a narrativa de que certas nações são inerentemente perigosas ou desumanas, justificando intervenções econômicas e militares devastadoras como se fossem medidas civilizatórias ou de segurança internacional.

A Violência Estrutural e as Zonas de Sacrifício Geopolítico
A manifestação mais direta desse código oculto ocorre através da violência estrutural, conceito que Galtung define como aquela força invisível embutida nas próprias instituições, leis e sistemas econômicos que impede indivíduos e nações de alcançarem seu potencial pleno. Ao contrário da violência direta (o uso físico das armas), a violência estrutural mata silenciosamente por meio de barreiras burocráticas, financeiras e diplomáticas.
As intervenções dos Estados Unidos na Venezuela, Irã, Ucrânia e Rússia ilustram com precisão o funcionamento dessa engrenagem institucionalizada: Venezuela e Irã: Nesses Estados, a intervenção opera por meio de bloqueios econômicos agressivos, embargos petrolíferos e a exclusão do sistema bancário global SWIFT. Ao armar o sistema financeiro internacional (weaponization of finance), Washington gera hiperinflação induzida, escassez de alimentos e colapso de sistemas de saúde. A população civil é privada de medicamentos essenciais devido a restrições contratuais coletivas e burocráticas, configurando um sofrimento em massa provocado sem o disparo de um único míssil americano.

Ucrânia e Rússia: Nestes territórios, a estrutura se materializou na expansão militar unilateral da OTAN e na posterior alimentação de uma guerra por procuração (proxy war). Ao invés de priorizar os canais diplomáticos de resolução de conflitos previstos no Artigo 33 da Carta da ONU, o centro hegemônico instrumentaliza o território ucraniano como uma zona de sacrifício geopolítico. O congelamento de centenas de bilhões de dólares em reservas cambiais russas reconfigurou o Direito Internacional, transformando salvaguardas financeiras globais em ferramentas de punição unilateral e dividindo o mundo em blocos antagônicos.

A Ilusão Jurídica: Paz Negativa versus Paz Positiva
O resultado direto dessa violência estrutural institucionalizada é a impossibilidade de se alcançar a Paz Positiva. Segundo Galtung, a Paz Negativa resume-se à mera ausência de guerra aberta ou violência física direta — um estado de trégua precário mantido pelo medo ou pelo sufocamento de um dos lados. É o modelo que o Direito Internacional formal, frequentemente refém do poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, costuma gerenciar através de cessar-fogos temporários que não resolvem as causas profundas das disputas.

Por outro lado, a Paz Positiva exige a presença de justiça social, igualdade de oportunidades entre as nações, a eliminação das opressões sistêmicas e o respeito estrito à autodeterminação dos povos. O ordenamento jurídico internacional contemporâneo falha em garantir a paz positiva porque foi capturado pelas potências ocidentais. Ele pune com rigor a violência direta perpetrada por atores não alinhados, mas normaliza, protege e legitima a violência estrutural (econômica, institucional e diplomática) exercida pelo império e por seus aliados fiéis.

A Decomposição Institucional: O Ataque ao Tribunal Penal Internacional
O ápice dessa contradição e da falência do multilateralismo manifesta-se na campanha explícita do governo dos Estados Unidos para desmantelar o Tribunal Penal Internacional (TPI) "tijolo por tijolo". O TPI foi criado pelo Estatuto de Roma para ser uma corte universal e independente, encarregada de julgar os crimes mais graves contra a humanidade. Contudo, quando o tribunal ousou romper a regra oculta do sistema — ao emitir mandados de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin por ações na Ucrânia, e contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu por crimes de guerra em Gaza —, o centro hegemônico reagiu com fúria institucional.

Por meio do Decreto Executivo 14203 assinado pelo presidente Donald Trump, e com uma agressiva ofensiva diplomática liderada pelo Secretário de Estado, Marco Rubio, os EUA impuseram sanções financeiras severas e restrições de vistos contra juízes e procuradores da corte de Haia. Ao asfixiar economicamente os magistrados e chantagear diplomaticamente nações soberanas menores que dependem de assistência militar americana para que rejeitem a autoridade da corte, as superpotências tentam paralisar o funcionamento da justiça global. A mensagem da estrutura é clara: as instituições internacionais de direitos humanos só têm permissão para funcionar se servirem de ferramenta de perseguição contra os inimigos do império; se tentarem aplicar a lei universal ao centro ou aos seus protegidos, a própria estrutura jurídica será destruída por quem a desenhou.

*Raimundo Luiz é professor, escritor, jornalista, pesquisador da violência estrutural institucionalizada, acadêmico de Direito em trânsito, membro da ABRACRIM e do IHGSE.