Deputados cobram que culpados sejam punidos

Quase dois anos depois do aparecimento das manchas de óleo no litoral brasileiro, em especial no Nordeste, várias questões fundamentais na apuração dessa questão ainda continuam sem resposta. Para trazer esse debate à tona e tratar sobre os efeitos desse desastre ambiental, a Comissão Externa da Câmara Federal destinada a acompanhar as investigações que apuram as responsabilidades pelo derramamento de óleo, coordenada pelo deputado federal João Daniel (PT), realizou audiência pública na quinta-feira, 10.

O debate teve a presença de representantes de diversos órgãos envolvidos na apuração desse desastre e, também, estudiosos e representante dos pescadores. “Esse foi o maior desastre ambiental em extensão do Brasil e até hoje diversas perguntas fundamentais ainda continuam sem resposta. Por isso propusemos essa audiência, para tentar entender um pouco mais sobre tudo que aconteceu e o andamento das investigações para a responsabilização dos responsáveis”, disse João Daniel, autor do requerimento para a realização da audiência.

 O diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil, o vice-almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa, relatou os procedimentos investigativos realizados visando a identificação dos responsáveis e informou que foram instaurados três inquéritos. Segundo ele, foram coletadas diversas amostras do óleo encontrado no litoral brasileiro, especialmente no Nordeste, por diversos institutos de pesquisa, e constatou-se uma fonte única. Em sua explanação, ele relatou que ¼ do óleo derramado no mar chegou à costa brasileira, totalizando cerca de três mil toneladas, sendo que 78% da mancha de óleo atingiu o litoral nordestino.

Atualmente, depois de várias investigações, três navios são suspeitos de ter sido o responsável pelo derramamento. Foram notificadas e solicitadas várias documentações e oitiva dos tripulantes. Quebra de sigilo De acordo com o delegado Rubens Lopes da Silva, da Polícia Federal, o inquérito, que inicialmente estava com a Superintendência no Rio Grande do Norte, foi levado para Brasília, e atualmente foi solicitada a quebra de sigilo de e-mail do chefe de máquinas do navio Bouboulina, de bandeira grega, que a Polícia Federal considera ter 80% de chances de ter sido o responsável pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral brasileiro.

Ele relatou que, se se comprovar que foi mesmo esse navio, o derramamento foi doloso, pois não havia rompimento no casco. O delegado acredita que até o fim do ano o inquérito seja finalizado, com o indiciamento da tripulação e oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF).

Principais vítimas dos efeitos do derramamento de óleo no litoral brasileiro, os pescadores foram os primeiros a enfrentar essa situação e tentar fazer alguma coisa para evitar consequências piores. No entanto, viram a comercialização do pescado ter uma redução em torno de 70% após essa ocorrência. A informação foi passada durante a audiência pelo representante do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Marcelo Apel. Segundo ele, os órgãos governamentais chegam muito atrasados e desorganizados para atuar sobre essa questão. O impacto sobre a comercialização do pescado, disse Apel, atingiu até mesmo a comunidade pesqueira de locais onde o óleo não atingiu.

Foto: Marcos Rodrigues