Manifestantes cobram pagamento de precatórios em frente ao TJ

Na manhã desta sexta-feira (28) representantes de Autores e Herdeiros dos Precatórios se reuniram em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) para cobrar agilidade no pagamento dos créditos decorrentes de ações judiciais movidas por servidores públicos, empresas, e pessoas físicas contra o estado e municípios sergipanos, os chamados de precatórios. 

De acordo com um dos membros da Comissão dos Representantes de Autores e Herdeiros dos Precatórios, Ernesto Teles, tem pessoas que aguardam a efetivação do pagamento por parte do TJ/SE há 15 e 20 anos. “É muita maldade, desumanidade e humilhação, muitos servidores públicos morreram sem ter recebido os valores de precatórios devidos. Queremos cobrar e sensibilizar a atual administração do TJSE para que seja garantido o pagamento dos precatórios”, afirma, Ernesto Teles.

Ainda segundo Ernerto, sempre foi dito à sociedade que a dificuldade no pagamento era uma questão de cálculos. "Os cálculos estão feitos e os valores não são pagos. Hoje sabemos tem mais de R$ 150 milhões em dinheiro e o tribunal não efetua o pagamento”. Os recursos para pagamento de precatórios estão depositados em caderneta de poupança no Banco do Estado de Sergipe (Banese).

Em nota, o Tribunal de Justiça de Sergipe informou que o Departamento de Precatórios (Deprec) da Corte somente em 2021 pagou cerca de R$ 135 milhões em precatórios, a aproximadamente mil credores. A estimativa para este ano, é aumentar esse volume em 20%. A nota diz ainda que o departamento tem se esforçado para agilizar as demandas.

Uma comissão de credores foi recebida por gestores do tribunal na última sexta-feira (21) para ouvir as demandas e explicou como tem sido feito o pagamento, inclusive respeitando as antecipações previstas na Constituição, e a agilização do trâmite, a partir de editais de acordo direto.

|Foto: André Moreira