Centro de Aracaju tem cerca de 340 edificações abandonadas

Na última quinta-feira, 2, parte da estrutura de um prédio comercial antigo localizado no Centro de Aracaju desabou em pleno funcionamento. Felizmente, ninguém ficou ferido. A situação acende um alerta sobre a possibilidade de desabamentos de edificações durante o período mais chuvoso do ano na capital.

De acordo com um levantamento da Defesa Civil de Aracaju, órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), conforme dados da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) existem cerca de 340 prédios em que os proprietários pararam de contribuir com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na região do Centro da cidade, o que significa que estão em completo abandono.

Edificações abandonadas ou antigas, a exemplo do antigo Hotel Palace, localizado no Centro de Aracaju, podem representar riscos de queda por falta de manutenções na estrutura, sobretudo em períodos chuvosos. O prédio que desabou nesta última quinta-feira, segundo o secretário da Semdec, tenente-coronel Silvio Prado, tinha mais de 60 anos de existência.

“Ele foi construído com uma tecnologia arcaica, de uma época de 1930, mais ou menos. Verificamos que a queda foi associada ao fato do tempo de existência do prédio e também pelas chuvas dos últimos dias, porque a água diminui a resistência dos materiais, principalmente dessas casas que foram construídas há muitos anos”, explica o coronel.

Ainda conforme Silvio Prado, a lei 2.765 do ano de 1999, exige que todos os estabelecimentos comerciais, edificações religiosas, multifamiliares, entre outras, devem passar por manutenção predial a cada cinco anos. Essa é uma forma de garantir que as estruturas não apresentem riscos de desabamento.

“Os estabelecimentos têm que contratar uma empresa ou engenheiro para emitir um laudo de inspeção predial. Neste laudo vão constar todas as manutenções que a edificação precisa passar para manter a vida útil. Todos os equipamentos do prédio devem ser testados e verificados na manutenção, e o laudo deve ainda apresentar um cronograma de periodicidade para os reparos que devem ser feitos”, disse o coronel.

Apesar de pouco conhecida, a lei, segundo o secretário, continua em vigor, e o proprietário que não cumprir, pode sofrer sanções administrações, com aplicação de multa por parte da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), assim como a Defesa Civil pode interditar o local pelo descumprimento.

“Com o período chuvoso, a probabilidade de acontecer desabamento aumento por conta das patologias que essas edificações apresentam. A água da chuva pode aumentar o processo de deterioração da edificação, porque ela diminui a resistência do material de construção, e acaba acontecendo alguns desabamentos. Então, as pessoas devem redobrar a atenção. Além de ter a manutenção em dia, deve ficar atentos aos sinais como aparecimento de rachaduras, afundamento de pisos, aparecimento de cupim, rachaduras dinâmicas, estalos nas estruturas. Independentemente de ter laudo de manutenção ou não, em caso de sinais, a população deve notificar a Defesa Civil, através do 199”, orienta o coronel.