Novo RG só será emitido a partir de março de 2023

A carteira de identidade, um dos documentos mais importantes para o cidadão brasileiro, terá mudanças na sua composição de informações e cada Estado deverá implantar a modificação de forma gradual. De acordo com o decreto nº 10.977/2022, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país, além de implementar validações biográficas e biométricas antecedentes à emissão do documento. Ou seja, o número de documento de identificação se restringirá a penas um, o do CPF, desabilitando o tradicional número de Registro Geral (RG). O primeiro Estado a emitir o novo documento é o Rio Grande do Sul, que iniciará as emissões a partir desta terça, 26. Assim, outros estados devem seguir o cronograma e implementar a novidade em seu território.

Nesta fase, apenas cidadãos com CPF atualizado de acordo com a certidão poderão emitir o novo documento. Já as pessoas que não têm ou estão com as informações incorretas no CPF devem recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para atualizar sua situação.

Sergipe

Em Sergipe, em contato com a SSP, foi informado ao JC que o Estado pretende efetivar a nova identidade nacional a partir de março de 2023. Com uma média mensal de 18 mil emissões do documento, o órgão explica que a data prevista para o próximo ano não significa atraso. “Cinco estados foram selecionados para o piloto e desenvolvimento do sistema que será utilizado no Brasil. Eles foram escolhidos por já terem 100% da base biométrica digital”, explica a SSP. Com a fala, entende-se que os estados anunciantes da mudança já estão preparados e equipados com os requisitos necessários para a transição. Portanto, Sergipe seguirá no ritmo dos demais e implantará de acordo com sua realidade. 

Por Taís Félix

|Da equipe JC