Sergipe libera R$ 50 milhões em emendas parlamentares estaduais

Ascom SES

O Governo de Sergipe liberou, neste ano de 2024, cerca de R$ 50 milhões em pagamento de emendas parlamentares estaduais. Deste total, mais de R$ 30 milhões foram destinados para reforçar os sistemas municipais de saúde e importantes serviços realizados por entidades sociais sem fins lucrativos. Divididos em três repasses, os recursos contemplam 163 emendas e beneficiam 61 cidades.

Os repasses devem reforçar os atendimentos de saúde na ponta dos serviços, principalmente numa área essencial para prevenção de doenças, como a atenção básica. Além disso, a expectativa do Governo de Sergipe é que esses repasses também auxiliem a equalizar a demanda por serviços de média complexidade pelo estado, ajudando a desafogar, principalmente, os atendimentos na rede hospitalar.

O primeiro repasse de recursos foi realizado no mês de abril, na modalidade ‘Transferências Especiais’. Foram transferidos R$ 11.935.000,00, que contemplaram 56 municípios em diversas áreas de atuação. Já o segundo e o terceiro repasses, realizados no final do mês de maio e no início de julho, respectivamente, beneficiaram emendas exclusivas para a área da saúde, seja para execução direta das gestões municipais ou de entidades sociais sem fins lucrativos.

No segundo repasse, foram transferidos R$ 17.568.250,00, beneficiando 51 secretarias municipais de Saúde, e no terceiro R$ 12.373.750,00, que beneficiaram a população de 45 cidades. A este montante, somam-se, ainda, outros R$ 8 milhões que foram destinados pelos parlamentares para reforçar serviços imprescindíveis para população, executados pelo terceiro setor, a exemplo de associações e entidades representativas de diversas áreas de atuação.

Emendas

Para este ano de 2024, a previsão é que o Governo de Sergipe libere, em emendas impositivas (que são aquelas em que o Estado é obrigado a pagar), cerca de R$ 58 milhões. Deste total, pelo menos 50%, ou R$ 29 milhões, devem ser aplicados exclusivamente na área da saúde, seja por meio de repasses fundo a fundo (quando são transferidos diretamente para as contas dos fundos municipais de saúde), seja para entidades sem fins lucrativos, ou para execução direta pelo Executivo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A definição da destinação fica por conta de cada um dos 24 deputados estaduais.

Governo de Sergipe