MPC-SE vai atuar perante prefeitos que não pagam salário de professores

Na última terça-feira, dia 26, os procuradores Eduardo Santos Rolemberg Côrtes e João Augusto Bandeira de Mello, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), receberam representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), que denunciam atraso salarial, 13º, previdência e suspensão de contratos temporários nos municípios sergipanos. Após o relato, o MPC-SE já sinalizou que vai atuar de forma preventiva para evitar o endividamento da gestão municipal.

Os representantes do Sintese denunciaram que os professores de municípios das regiões do Agreste, Centro-Sul, Sul, Vale do Cotinguiba e Baixo São Francisco estão com dificuldades de receber os salários e o 13° depois do período eleitoral. Segundo os dirigentes do sindicato, alguns gestores de municípios sergipanos, principalmente aqueles que perderam a reeleição no pleito deste ano, não estão honrando a folha de pagamento da Educação. Além disso, a categoria registrou a suspensão de contratos temporários em alguns municípios, medida que já vem prejudicando o ano letivo de alunos da rede pública de ensino. De acordo com Rita de Cássia Santos, coordenadora geral da Direção Executiva Regional Agreste do Sintese, o cenário está crítico em São Domingos e Campo do Brito e com previsão de piorar no exercício financeiro do próximo ano, em 2025.

Para os procuradores, ela contou que em São Domingos o gestor parcelou o salário de dezembro do ano passado e a categoria teme em não receber o pagamento deste ano. Já na região Centro Sul, o coordenador Ginaldo Francisco dos Santos apontou preocupação para os professores de Lagarto e Poço Verde. No Sul do estado, o coordenador Valfrido Alves da Silva registrou Tomar do Geru, Itabaianinha e Umbaúba. No Vale do Cotinguiba, a coordenadora Rita de Cássia relatou Carmópolis como uma situação que merece atenção.

No Baixo São Francisco I, o vice-coordenador José Vanderley Santos Silva relatou a situação de Propriá, Amparo do São Francisco, Canhoba, Aquidabã, Malhada dos Bois e Muribeca. Enquanto isso, no Baixo São Francisco II, a coordenadora Alecsandra Alves dos Santos informou que em Neópolis os professores ainda não têm previsão do 13º e nem com expectativa do salário de dezembro. Depois de escutar o relato dos representantes do Sintese, os procuradores adiantaram que vão analisar cada denúncia e atuar de forma preventiva para evitar o descumprimento de pagamento nos municípios sergipanos. O procurador-geral Eduardo Côrtes reforçou ainda que será mantido um diálogo junto com o Tribunal de Contas do Estado para que uma ação conjunta possa ser feita.