Sergipe é prata no Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização

Arquivo Seed

O Ministério da Educação (MEC) realizou, na tarde dessa segunda-feira, 10, a premiação do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024. A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e reconhece secretarias de Educação estaduais, municipais e distritais que adotam boas práticas. O selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. Sergipe foi contemplado com o selo prata, ao lado dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina e São Paulo.

O reconhecimento reflete o esforço conjunto da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA (Renalfa), além do compromisso e dedicação das gestões estaduais e de todos os profissionais envolvidos no processo. Nesta primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, a seleção contou com a participação dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, totalizando 4.578 municípios, o que representa mais de 82% do país.

Ao todo, 2.592 municípios receberam o selo ouro, 1.062 receberam o selo prata e 533 ficaram com o selo bronze. De acordo com o secretário da Educação de Sergipe, Zezinho Sobral, a conquista reflete o trabalho da Secretaria de Estado da Educação (Seed) para ofertar um serviço de qualidade e garantir que mais sergipanos sejam alfabetizados.“Sergipe tem compromisso com a alfabetização. O bom desempenho do nosso estado e a conquista do selo prata mostram que estamos avançando positivamente na promoção e valorização das boas práticas pedagógicas implementadas pelos profissionais da educação envolvidos na etapa de alfabetização”, destacou Zezinho.

Para a diretora da Assessoria de Articulação com os Municípios da Seed, Maria Luiza Omena, , o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização valoriza os esforços das redes para o fortalecimento das políticas de alfabetização. “A celebração de hoje representa o reconhecimento da conquista e do empenho para 26 municípios sergipanos que foram premiados com o Selo Ouro devido aos avanços alcançados ao longo do ano de 2024. Além disso, ter Sergipe nesse pódio, sendo reconhecido pelo Ministério da Educação com um Selo Prata, é motivo de grande alegria, pois revela o esforço e o compromisso dessa parceria entre Estado e municípios para o fortalecimento das políticas de alfabetização”, pontou a gestora.

Avanços em Sergipe

O Estado de Sergipe trabalha para avançar nas políticas públicas de alfabetização. Um exemplo disso é o Programa Alfabetizar pra Valer (PAPV), instituído pela Lei Estadual nº 8.597/2019, que tem como meta alfabetizar 100% dos estudantes sergipanos na idade certa – até os sete anos de idade.

A iniciativa busca avanços no atendimento escolar aos estudantes do último ano da Educação Infantil, do Ciclo de Alfabetização e, de forma excepcional, do 3º ano do Ensino Fundamental. Isso ocorre por meio do compartilhamento de estratégias e recursos que contribuem para a elevação do nível de proficiência em leitura e escrita e, consequentemente, permitem a progressão escolar, prevenindo o abandono, a evasão e a distorção idade/série nos anos subsequentes à alfabetização.

Por meio do ‘Alfabetizar pra Valer’, o regime de colaboração com os municípios vem se fortalecendo em Sergipe. Todos os 75 municípios aderiram à iniciativa e atualmente contam com apoio técnico para a melhoria de seus indicadores de alfabetização.

A iniciativa abrange os seguintes eixos: formação de professores e gestores escolares, oferta de materiais complementares, qualificação da avaliação educacional, monitoramento dos resultados, premiação de escolas com melhores desempenhos e fortalecimento da gestão escolar. A Seed tem realizado ciclos formativos para professores da educação infantil com o apoio de parceiros.

Além do ‘Alfabetizar pra Valer’, Sergipe transforma o cenário educacional e contribui para a elevação dos índices de alfabetização no estado com a implementação do Programa de Apoio aos Municípios para Expansão da Educação Infantil (Ameei). Instituído pela Lei nº 9.340, de 13 de dezembro de 2023, o ‘Ameei’ busca atender à crescente demanda por educação infantil de qualidade e inclusiva, por meio da construção de 75 creches-escolas, garantindo acessibilidade, modernidade e segurança, e fortalecendo as políticas públicas voltadas para o bem-estar e a aprendizagem das crianças.

“O Ameei é um programa essencial para a educação infantil em nosso estado. A construção dessas creches fortalece a base do ensino e proporciona às crianças um espaço adequado para crescerem e aprenderem com qualidade. Essa iniciativa coloca Sergipe em um patamar de desenvolvimento educacional e social, garantindo às famílias um suporte essencial na formação das novas gerações”, afirmou Zezinho Sobral.

Compromisso

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). 

O CNCA também busca assegurar a recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças do 3º, 4º e 5º anos, considerando o impacto da pandemia nesse público. Em 2024, receberam a medalha de ouro os estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. Já o selo bronze foi concedido a Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.