03/04/2025 as 16:20
ÁREA AUTUADADurante inspeção, a equipe Flora constatou sinais claros de recuperação vegetal em uma área embargada por um órgão fiscalizador do programa em 2018
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A equipe Flora registrou um avanço positivo na 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), na zona rural de Poço Redondo. Durante a inspeção, a equipe constatou sinais claros de recuperação vegetal em uma área embargada por um órgão fiscalizador do programa em 2018, evidenciando os impactos das medidas adotadas para a preservação ambiental.
“Fomos verificar se havia o cumprimento do embargo feito pela FPI/SE, para fins de erradicação do plantio de palma na caatinga. Ou seja, verificamos se o produtor manteve a área isolada até que o processo judicial a que foi submetido fosse concluído. Percebemos hoje que o cidadão cumpriu o embargo por determinação da FPI/SE e que houve um processo de regeneração por conta do declínio da palma ocasionado pelo crescimento da vegetação da caatinga”, constatou o Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Marcelo Brandão, integrante da equipe Flora.
Erradicação da desertificação
Segundo Brandão, a área está em recuperação, devido ao trabalho fiscalizador desenvolvido pelas equipes da FPI/SE, que consistiu na retomada do ambiente original de caatinga na área, mesmo tendo sido identificada ainda nesta edição a presença da palma, ainda que em menor proporção. Dada a retomada da fisionomia florestal, as mudanças percebidas no local foram, portanto, caracterizadas pela amenização do processo de desertificação.
“Mediante orientação do processo, a ideia é manejar essa palma para o bem-estar dos animais, como se fosse um sistema agroflorestal, um sistema de produção agrícola que combina o cultivo de árvores, arbustos e plantas agrícolas em um mesmo terreno. Dessa forma, há possibilidade de aderir a esse cenário um aspecto sustentável no semi-árido. Por outro lado, o processo que diz respeito a esse caso em específico requer uma ação obrigatória a ser desempenhada pelo produtor, no sentido de provocar a retirada completa da palma para que a vegetação da caaatinga prevaleça”, explicou o técnico.
Equipe Flora
A equipe Flora da FPI/SE realiza a fiscalização de propriedades rurais, de Áreas de Preservação Permanente, de processos de captação de água, além de tratar de questões relacionadas ao desmatamento e ao transporte ilegal de madeira. Além dessa equipe, o programa ainda compreende as seguintes equipes: Agrotóxicos; Aquática e Mineração; Fauna; Gestão, Educação Ambiental e Patrimônio Cultural; Comunidades Tradicionais, Espeleologia e Arqueologia; Produtos de Origem Animal; e Saneamento.
A FPI/SE
A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Nesta edição, conta com cerca de 150 profissionais de 26 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.