Debate sobre Direito Público do STJ chega ao MPSE em Aracaju

Na foto: Fernando da Silva Comin - Coordenador Acadêmico  e Coordenador Nacional do Ministério Público.

Encontro de 12 de junho reúne os ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça, com coordenação acadêmica do Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando Comin, e o Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, Nilzir Soares, como anfitrião.

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) sedia, no dia 12 de junho, sexta-feira, a partir das 9h, mais uma edição do projeto Conversa com o Judiciário, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania dedicada a aproximar magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e estudantes do pensamento e da atuação dos ministros dos tribunais superiores. A edição tem como tema “Improbidade Administrativa sob a Ótica do STJ” e será realizada no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MPSE, em Aracaju.

A coordenação acadêmica do encontro fica a cargo do Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando Comin, responsável por conduzir o debate entre os ministros convidados e os participantes presentes. Pelo Superior Tribunal de Justiça, integram a programação os ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, ambos integrantes da Primeira Seção, instância especializada na uniformização do entendimento da Corte em matérias de direito público. O Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares, será o anfitrião institucional do evento.

A pauta percorre os principais desafios contemporâneos do direito público brasileiro, com ênfase nos precedentes recentes do STJ em temas como improbidade administrativa, licitações e contratos, responsabilidade civil do Estado, federalismo fiscal, processo administrativo sancionador e controle da administração pública. O formato privilegia o diálogo direto entre os ministros e os participantes, com tempo dedicado a perguntas do auditório.

Coordenador acadêmico da edição, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando Comin, tem destacado o papel estratégico do órgão na aproximação entre o sistema de Justiça e a sociedade. Em pronunciamento recente, o Corregedor afirmou que “a Corregedoria Nacional é um dos órgãos mais estratégicos da estrutura do Ministério Público brasileiro porque, em conjunto com as Corregedorias e as Procuradorias-Gerais, pode promover mudanças no Ministério Público, de modo a torná-lo cada vez mais em sintonia com a sociedade do seu tempo”. O diálogo direto com os ministros do STJ proposto pelo Conversa com o Judiciário caminha nessa direção.

Serão concedidas horas de atividade extracurricular aos participantes inscritos, a serem certificadas após a confirmação de presença. As vagas são gratuitas e limitadas à capacidade do auditório. As inscrições devem ser feitas pelo endereço https://lnk.bio/s/jc_revista/CJ_12junho.