Defensoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade

Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo e da Central de Mediação e Conciliação, promove neste sábado, 1º de agosto, das 8h às 13h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, no Bairro Jardins, mais uma edição do programa nacional “Meu Pai Tem Nome”. Coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Público- -Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país, a iniciativa busca assegurar o direito ao reconhecimento de paternidade e maternidade, garantindo que crianças, adolescentes, jovens e adultos tenham acesso à identidade, à cidadania e aos direitos decorrentes do vínculo familiar.

Em Sergipe, 1.864 crianças ficaram sem o nome do pai na certidão de nascimento apenas no ano de 2023, o que representa cerca de 6,4% dos 28.885 nascimentos ocorridos no período. Os dados oficiais são contabilizados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais via Portal da Transparência do Registro Civil. No acumulado histórico de longo prazo monitorado pela plataforma, o estado somou mais de 13,7 mil certidões emitidas apenas com o nome da mãe.

Aproximadamente 5,4% de todas as crianças nascidas no estado não recebem a identificação de paternidade no ato do registro civil. Em Aracaju, cerca de 6% dos recém-nascidos enfrentam a ausência do nome do pai na documentação inicial. A cidade de Pedrinhas lidera proporcionalmente o ranking estadual de ausência paterna, com 11% dos registros, seguida de perto por Riachuelo e Rosário do Catete, ambas com 10%. Durante o mutirão, a população terá acesso gratuito a diversos serviços, entre eles: exames de DNA, por meio do projeto “Ser Pai é Legal”; emissão de gratuidade para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; sessões de mediação e conciliação familiar; orientações jurídicas nas áreas de Direito de Família e Sucessões, direitos da criança e do adolescente e direitos da pessoa com deficiência; questões de saúde, como cirurgias, exames, medicamentos, internamentos e outras demandas cíveis; reconhecimento de filiação socioafetiva; ações do projeto “Amar para Vincular”; emissão e segunda via da Carteira de Identidade Nacional (CIN); aferição de pressão arterial e glicemia; vacinação contra hepatite B, tétano, dupla, tríplice viral, febre amarela, covid e HPV; além de atividades lúdicas e recreativas para crianças.

De acordo com a defensora pública integrante do Núcleo e da Central de Mediação e Conciliação, Gláucia Amélia Silveira, o mutirão representa uma oportunidade de fortalecer os vínculos familiares e garantir direitos fundamentais ao cidadão. “O reconhecimento da filiação vai muito além da inclusão de um nome na certidão de nascimento. Significa assegurar identidade, pertencimento, dignidade e acesso a diversos direitos. O ‘Meu Pai Tem Nome’ oferece um atendimento humanizado, buscando criar vínculos afetivos”, destacou.

“Lembrando que o mutirão será de portas abertas, podendo utilizar todos os serviços disponíveis no dia. Quanto às vacinas, a influenza estará disponível para grupos prioritários: crianças de seis meses a seis anos, pessoas com mais de 60 anos, gestantes e puérperas até 45 dias após o parto; e a vacina contra o HPV para pessoas com idade de 12 a 19 anos”, pontuou a defensora pública. A Defensoria Pública orienta que os interessados compareçam ao local portando documentos pessoais e, sempre que possível, documentos que possam contribuir para o atendimento e a análise de cada caso.