Audiência pública no MPSE discute modernização de feiras em Aracaju

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, participou, nesta terça-feira, 4, de audiência realizada no auditório do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para apresentar a proposta da Prefeitura de reorganização, modernização e reestruturação das feiras livres da capital. A iniciativa busca adequar esses espaços às normas sanitárias vigentes, melhorar as condições de trabalho dos feirantes e oferecer mais segurança alimentar à população.

 

O encontro foi solicitado pela própria administração municipal para apresentar a nova modelagem das feiras, tema acompanhado pelo Ministério Público há décadas. A principal preocupação diz respeito à comercialização de produtos de origem animal, como carnes, pescados e laticínios, que, em muitas feiras, ainda são vendidos sem a estrutura de refrigeração exigida pela legislação.

 

As discussões têm como base normas federais que regulamentam o armazenamento e a comercialização desses produtos, estabelecendo critérios como controle sanitário, conservação em temperaturas adequadas e acondicionamento correto dos alimentos, medidas essenciais para garantir a saúde dos consumidores.

 

Durante a audiência, a prefeita Emília Corrêa ressaltou a importância das feiras livres para a economia, a cultura e a identidade de Aracaju, defendendo uma modernização que preserve essas características e atenda às necessidades dos comerciantes.

 

"A feira livre é muito importante para a cidade, para os comerciantes e para os consumidores. Precisamos fazer uma modernização com dignidade, atendendo às exigências sanitárias e ouvindo quem trabalha diariamente nesses espaços. Esse encontro é um ponto de partida para encontrarmos a melhor solução para todos", afirmou. 

 

A prefeita também destacou que o novo processo licitatório permitirá disponibilizar estruturas mais adequadas às diferentes atividades desenvolvidas nas feiras, respeitando as especificidades de cada segmento.

 

De um modo geral, a proposta apresentada pela Prefeitura prevê a instalação de toldos padronizados, balcões refrigerados para alimentos perecíveis, açougues móveis para a comercialização de carnes dentro das normas sanitárias e a padronização das bancas, proporcionando mais organização, higiene, conforto e segurança para feirantes e consumidores.

 

A implantação ocorrerá por meio de um novo processo licitatório, que será conduzido de forma transparente e aberto à participação das empresas interessadas.

 

Outro ponto discutido foi a atualização dos valores cobrados pela utilização das novas estruturas. Conforme a proposta, as tarifas serão reajustadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), podendo variar de acordo com o tipo de banca e os equipamentos disponibilizados.

 

O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Hugo Esoj, classificou a iniciativa como um marco para as feiras livres da capital.

 

"Fico muito feliz em fazer parte deste momento. É uma mudança de paradigma. Encontramos diversos setores que precisavam de transformação, e as feiras livres estavam entre eles. Desde o início da gestão buscamos uma solução para chegar a esta proposta, construída com diálogo junto aos feirantes. É uma verdadeira virada de chave, que representa mais qualidade tanto para os comerciantes quanto para os consumidores", afirmou.

 

A promotora de Justiça Euza Missano destacou que a comercialização de produtos de origem animal sem refrigeração adequada é uma preocupação antiga do Ministério Público e reforçou a necessidade de adequação das feiras públicas.

 

"Não é aceitável que, após tantos anos, produtos de origem animal continuem sendo comercializados sem a correspondente refrigeração. Isso impacta diretamente a saúde dos consumidores e também prejudica os próprios feirantes", ressaltou.

 

A promotora lembrou ainda que o Ministério Público já acompanhou a adequação sanitária de feiras instaladas em espaços privados e manifestou expectativa de que o cronograma apresentado pelo Município permita o cumprimento definitivo da legislação.

 

"Esperamos que o cronograma apresentado pelo Município possibilite, finalmente, a adequação das feiras públicas, garantindo mais segurança sanitária para a população e melhores condições de trabalho para os comerciantes", frisou.

 

 

Os feirantes também participaram da audiência, apresentando dúvidas, sugestões e avaliações sobre as mudanças propostas. Feirante das feiras dos conjuntos Agamenon Magalhães e São Carlos, Maria Rosita aprovou a iniciativa.

 

"Realmente enfrentamos algumas dificuldades, mas a expectativa é que agora a situação melhore. Gostei muito da proposta. É uma solução viável tanto para nós quanto para os consumidores, que terão mais qualidade."

 

Outra comerciante destacou que a modernização contribuirá para fortalecer a atividade e tornar a concorrência mais equilibrada.

 

“A proposta é muito boa e traz avanços importantes para as feiras. Minha sugestão é que os valores sejam discutidos para não pesar para os feirantes e que também haja melhorias nos banheiros. A gente sabe que existe a concorrência dos supermercados, então é importante que as mudanças fortaleçam ainda mais quem trabalha e vive da feira livre”, afirmou Maria Eugênia.

 

Fonte: PMA