Categoria denuncia desvalorização salarial e falta de condições de trabalho nas prefeituras

Assistentes Sociais que trabalham em 15 municípios sergipanos em ações de proteção social, saúde e educação, promoveram um encontro para debater sobre o cenário de desvalorização salarial e a falta de condições de trabalho da categoria nas prefeituras. A presidenta da Federação dos Servidores Públicos Municipais de Sergipe (Fetam Sergipe), Itanamara Guedes, foi uma das palestrantes. Como resultado do encontro, realizado no último dia 23, foi criada em Sergipe a Frente em Defesa da Valorização da profissão de Serviço Social.

A Frente visa despertar a sociedade e os gestores para a importância dessa profissão na execução das políticas sociais dentro dos municípios, viabilizando o acesso da população aos seus direitos fundamentais. Outra ação da Frente é buscar articulação com as entidades representativas do Serviço Social e organizações sindicais. “O Serviço Social se insere em todas as políticas públicas, com isso, gestores e gestoras, devem valorizar os profissionais do Serviço Social, porque a categoria desenvolve um árduo trabalho e deve ser remunerada de forma decente.

Muitos assistentes sociais realizaram concurso em municípios sergipanos, cujo edital garantia um vencimento ao final do mês de três salários mínimos, uma realidade que foi alterada com o passar dos anos pela ausência das reposições das perdas inflacionárias, o que provocou a defasagem salarial da categoria em alguns municípios”, explicou Daniela Guimarães, assistente Social da prefeitura de Estância. Com a representatividade dos profissionais da maioria dos 75 municípios sergipanos, a Frente em Defesa do Serviço Social surge em um cenário em que alguns municípios do Estado sequer contam com esses profissionais em seus quadros de funcionários, uma situação preocupante.

DEFASAGEM
Para Itanamara Guedes, presidenta da FETAM/SE, a expansão e interiorização das políticas sociais, que aconteceram a partir de 2003, especialmente com a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ampliaram a presença dos profissionais do Serviço Social no setor público municipal.

Apesar de ser o maior empregador da categoria, dentre os entes federativos, os municípios pagam a menor remuneração aos servidores públicos, por isso que o salário do serviço social é baixo, essa não é uma realidade exclusiva dos assistentes sociais. “A média salarial que a categoria recebe é de R $1.500,00 nas prefeituras. Esses trabalhadores(as) fizeram um concurso público para ganhar uma média de três salários mínimos, mas, em quase 10 anos, as prefeituras não cumpriram o que determina o artigo 37, da Constituição, que preconiza o direito à revisão geral anual.

A categoria acumula perdas de mais de 50%, a depender do município, e sem contar que até 2016 o salário mínimo cresceu acima da inflação no país. Os Assistentes Sociais sofrem com a defasagem salarial, o salário que hoje algumas prefeituras pagam não condiz com o trabalho desenvolvido por esses profissionais. Se faz urgente, as correções por parte das Prefeituras,” avaliou Guedes “É importante que os colegas Assistentes Sociais participem das organizações sindicais, seja através dos sindicatos municipais, ou de outras formas de organização sindical.

A Fetam tem promovido a luta em defesa da valorização dos servidores públicos, da realização de concurso e da implantação do Plano de Cargo e Carreira em todo Estado de Sergipe, e está a disposição para se somar a luta dos Assistentes Sociais, completou Guedes.