Equipamentos turísticos viram alvo de disputa judicial

É incontestável a riqueza turística de Sergipe, com pontos que são verdadeiros cartões-postais e obras de artes naturais, a exemplo dos cânions de Xingó e das praias do Litoral Sul do Estado. Mas, em alguns casos, equipamentos que poderiam dar um suporte ainda maior nesse quesito, estão sendo danificados com a ação do tempo e da morosidade judicial.

Nesta relação de bens, alguns públicos, outros privados, estão o Hotel Balneário de Salgado, Hotel Velho Chico, localizado no município de Propriá, além de duas embarcações, do tipo catamarã, que pertencem ao Governo do Estado e estão cedidas arrendadas à empresa de turismo Nozes Tour.

A reportagem do Caderno Municípios do JORNAL DA CIDADE, ouvindo apelos de leitores, resolveu buscar informações sobre estes importantes equipamentos turísticos que pertencem ou já pertenceram ao Poder Público, e que estão inutilizados por algum motivo. O resultado entristece e surpreende. De início, foi apurada a situação de dois grandes hotéis do interior do Estado que já foram referência em hospitalidade, trazendo turistas de vários cantos do país. O primeiro deles, o Hotel Balneário de Salgado, inaugurado em novembro de 1978, que hospedou, por anos, turistas e sergipanos em busca de um lugar tranquilo para o descanso. Atualmente, a parte hoteleira do balneário está fechada. Apenas o parque aquático está em funcionamento e arrendado para a iniciativa privada.

Em contato com Júlio César Gomes, presidente da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur), do Governo do Estado, foi revelado que o Hotel de Salgado não pertence ao órgão. Segundo o gestor, ele foi vendido em abril de 1992 à empresa Terraplanagem e Serviços Agropecuários LTDA (Transal), que não cumpriu o contrato de compra e venda do imóvel no tocante ao pagamento total do valor acordado, sendo ajuizada uma Ação na Comarca de Salgado e que se arrasta há quase 30 anos sem julgamento.

Vale ressaltar que, ainda de acordo com o atual presidente da Emsetur, a titularidade do Hotel Balneário de Salgado foi transferida para esta empresa. Júlio disse ainda que, em 2019, foi realizada visita ao local e observado que o imóvel se encontra em situação bastante precária, necessitando urgentemente de medidas restaurativas. Entretanto, a Emsetur não pode fazer qualquer serviço desta natureza no local, uma vez que não detém a posse do bem, dependendo da conclusão favorável do processo judicial.

Hotel Velho Chico
O O Hotel Velho Chico, em Propriá, está desativado há muitos anos. De lá para cá, também foi fruto de ação judicial. Uma delas, por exemplo, diz respeito a questionamentos feitos por ex-funcionários quanto ao pagamento de rescisões trabalhistas. Apesar de fechado, o empreendimento reúne condições de infraestrutura melhores do que o de Salgado. Uma curiosidade chama a atenção sobre o Hotel Velho Chico.

Em 1985, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) fez a doação do terreno para que o Estado de Sergipe viabilizasse a construção do Velho Chico, o que foi feito através da Emsetur. Apesar disso, durante muito tempo se pensava que a titularidade do Hotel Velho Chico era da Emsetur, o que foi esclarecido em 2020, após um pedido da Justiça para que a apresentação de “Inteiro Teor” fosse anexada ao processo movido pelos trabalhadores para recebimento de suas rescisões. Conforme consta na “Certidão de Inteiro Teor” do Hotel Velho Chico, o empreendimento continua sendo de propriedade exclusiva do Estado. Diante desta situação, nenhuma medida para a restauração do local pode ser tomada pela Emsetur.

Para o empresário do setor turístico do município de Propriá e ex-funcionário do Hotel Velho Chico, Augusto Fernandes, é angustiante olhar para o local todos os dias e lembrar de tudo o que viveu e o que o empreendimento representou para o turismo de Sergipe. “O hotel está totalmente fechado, deteriorado, foi todo dilapidado, não tem mais nada. É muito frustrante olhar para ele todos os dias, principalmente eu que morei por sete anos lá. Trabalhei no hotel na função de garçom, recepcionista ajudando meu pai lá”, conta.

Augusto relembra que, durante muito tempo, o Hotel Velho Chico recepcionou celebridades, autoridades, bandas e muitos turistas de vários lugares. “Era uma referência no Estado, e no interior, o maior hotel era ele. No nosso tempo, nem sei falar o que faltava nele, porque tinha quadra poliesportiva, câmara fria, salão de jogos, salão de reunião, biblioteca, bar molhado, era um hotel realmente referência, tinha tudo. É muito triste ver desse jeito. Ele movimentava a região. Seria um sonho ver este hotel voltar a funcionar”, vislumbra o empresário.

Catamarãs
Mudando de segmento, mas ainda no assunto Turismo, o JORNAL DA CIDADE procurou o com o secretário de Turismo, Sales Neto, para obter informações sobre os catamarãs pertencentes ao Estado e que estão cedidos à empresa de Turismo Nozes Tour, uma vez que o Caderno Municípios recebeu a denúncia de que não estariam em funcionamento. De acordo com Sales Neto, de fato, os dois equipamentos estão sob a responsabilidade da Nozes Tour, um operando na Foz do São Francisco e o outro em Aracaju.

Porém, ainda segundo o secretário, houve uma questão judicial com a empresa e a Justiça arrolou os catamarãs num processo de dívida com a Receita Federal de forma equivocada, uma vez que a empresa só possui a autorização para exploração dos catamarãs, mas não é a dona. Sales informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está reunindo documentos para peticionar apontando a titularidade das embarcações como sendo do Governo do Estado. A reportagem do Caderno Municípios entrou em contato com a empresa Nozes Tour para esclarecimento da situação, porém, até o fechamento da edição, não houve retorno.