Prefeitura de Neópolis apresenta menor índice em transparência pública

De modo a contribuir para a ampliação do acesso à informação pública em Sergipe, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/ SE) concluiu mais um ciclo anual de fiscalizações nos portais da transparência das prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta, indireta e previdenciários.

Os resultados constam no Diário Oficial Eletrônico da Corte, publicado no último dia 7. O JORNAL DA CIDADE avaliou os resultados e observa-se que a prefeitura de Neópolis foi a que recebeu a menor nota em transparência pública (6,9); seguida de Maruim e Umbaúba (ambas 7,1); e, em terceiro lugar, a Prefeitura de Malhada dos Bois (7,3).

Já no quesito “bom exemplo”, quem saiu à frente foi a Prefeitura de Feira Nova (9,8), depois Boquim e Canhoba (ambas 9,7), e a Prefeitura de Cedro de São João com a nota 9,6. Já na avaliação das notas para as Câmaras de Vereadores de Sergipe, percebe-se que Boquim, General Maynard, Itabaiana Muribeca, São Domingos e São Miguel do Aleixo se destacaram recebendo a nota máxima e dando um exemplo de transparência (10); em segundo lugar, vem as câmaras de Feira Nova e Graccho Cardoso (9.9); E, com nota 9.8, vem Capela, Itabi, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro e Santa Luzia do Itanhy. Quando se fala em quase que total falta de transparência “ganha” a Câmara de Vereadores de Propriá, amargando uma nota de apenas 2,7; Santana do São Francisco (7); Carmópolis e Nossa Senhora da Glória (7,7). “Este importante trabalho, já consolidado no nosso calendário de atividades, tem levado a uma indiscutível ampliação nos índices de transparência dos órgãos públicos sergipanos, proporcionando maior efetividade no controle externo e favorecendo o controle social”, destaca o presidente do TCE, conselheiro Flávio Conceição.

AÇÃO
Conduzida pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), por meio da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop), a ação verificou nos portais dos órgãos jurisdicionados se são disponibilizadas informações como receita, despesa, licitações e contratos e recursos humanos, além de serviços de informação ao cidadão (SIC), ferramentas de acessibilidade, entre outras. “Para efeito das avaliações, a identificação dos sítios oficiais das prefeituras e câmaras avaliados foi feita por meio de consulta em ferramentas de busca na Internet (a exemplo do Google).

O acesso ao portal de transparência foi feito por meio de link existente nos respectivos sítios oficiais, pois esta seria a única forma dos cidadãos terem acesso aos referidos portais”, explica a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto. O somatório das pontuações alcançadas permitiu que os órgãos fossem classificados em quatro níveis de transparência: elevado, com ao menos 90% dos itens atendidos; satisfatório, entre 70% e 89,9%; deficiente, de 40% a 69,9%; e crítico, 0% a 39,9%. Entre as 75 prefeituras sergipanas, por exemplo, 35 encontram-se com índice elevado de transparência, enquanto outras 39 atingiram o patamar satisfatório. “No comparativo com a avaliação do exercício 2021 percebe-se um aumento significativo no número de prefeituras que atingiram esses melhores níveis de transparência; consequentemente, aquelas classificadas no nível deficiente reduziram de 21 para apenas uma, e nenhuma unidade está classificada no nível crítico”, comenta Ana Stella. Situação semelhante ocorreu com as câmaras municipais, já que 50 delas chegaram ao nível elevado, contra 23 na avaliação do ano passado