01/04/2025 as 10:39

EM ANDAMENTO

Nove municípios receberão ações de proteção ao rio São Francisco

Oitava etapa da fiscalização preventiva na Bacia do Velho Chico começou ontem

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Desde ontem, 31 de março, está em andamento a 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, cerca de 150 profissionais de 26 instituições percorrerão 9 municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O coordenador estadual da FPI em Sergipe pelo MPSE e diretor do Centro de Apoio Operacional de Proteção de Recursos Hídricos e do Rio São Francisco, o promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, destaca que a operação já é definida como exitosa, dado o quantitativo de profissionais atuantes, bem como de instituições parceiras. “Estaremos presentes em nove municípios sergipanos inseridos no ecossistema da Bacia do Rio São Francisco, realizando diagnósticos, promovendo a educação ambiental e transmitindo a preocupação devida quanto às condições do nosso São Francisco, que é o rio da integração nacional”, pontuou.

“A FPI é o que é porque estamos todos juntos”, afirmou a procuradora da República do Ministério Público Federal, Giselle Bleggi, ao atribuir grande relevância ao programa. “Quando estamos juntos somos mais fortes, logo, a ação coordenada em sincronia e em sinergia, sem dúvidas, produz efeitos exponenciais e por isso a FPI tem sido identificada com grandeza, recebendo prêmios que comprovam a efetividade não só em grau de poder realizar fiscalizações e o cumprimento de normas ambientais, mas também pelo efeito pedagógico e de orientação da sociedade, pela atuação harmônica e por trazer paz entre as instituições, com vistas ao interesse público que vem sempre em primeiro lugar”, afirmou.

Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), vê com grandes expectativas a oitava etapa da FPI. “O programa é extremamente importante para toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, porque o principal objetivo é melhorar a quantidade e a qualidade ambiental da bacia, bem como a qualidade de vida do nosso povo. Trata-se de um programa que é indutor de políticas públicas, premiado e reconhecido nacionalmente, que gera diagnósticos importantes para o planejamento de ações e para cobrarmos dos órgãos as implementações que beneficiem a população”, esclareceu o presidente do CBHSF.

A Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco vem sendo articulada nos cinco estados brasileiros banhados pela Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais) e consiste num programa interdisciplinar que visa diagnosticar os danos ambientais e culturais presentes na Bacia, bem como adotar medidas preventivas e repressivas de responsabilização dos autores dos ilícitos. Neste ano, Sergipe realiza a 8ª etapa da FPI e conta com a articulação de 26 instituições. Além dos órgãos coordenadores, a operação tem a participação de vários órgãos federais e estaduais, e conta também com a colaboração de instituições sem fins lucrativos.