FPI/SE detecta produção irregular de carvão e loteamento sem licença

MPSE

Como parte das ações da 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), a equipe Flora detectou, no município de Canindé de São Francisco, a produção irregular de carvão, cujo material é oriundo de atividade de desmatamento. Além disso, as equipes identificaram loteamentos em condições irregulares, uma vez que estavam suprimindo de forma indevida a vegetação, conforme avaliação técnica realizada no local.

De acordo com a Coordenadora Estadual da FPI/SE, a Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, após a identificação da área de produção irregular de carvão, técnicos da FPI/SE realizaram a identificação da pessoa responsável, que foi devidamente notificada. “O objetivo é de que a pessoa em questão preste os esclarecimentos necessários para que possamos, especialmente, acessar quem está comprando esse produto, a fim de provocar a interrupção da cadeia de produção desse material”, explicou.

O Coordenador Estadual da FPI/SE, Promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, enfatizou a importância da ação que identificou loteamentos irregulares no município. “Será preciso aprofundar a investigação para verificar a regularidade ambiental desses empreendimentos, que não possuem todas as licenças necessárias para operação. Logo, os órgãos competentes serão acionados para tratar da situação, a fim de que esses empreendimentos não causem impactos ao meio ambiente e à própria comunidade de Canindé, tendo em vista a erradicação de irregularidades ambientais e urbanísticas”, enfatizou.

Durante as atividades em campo, as equipes da FPI/SE ainda localizaram uma possível área de desertificação no perímetro irrigado de Jacaré-Curituba, também no município de Canindé do São Francisco. A equipe realizou uma verificação no local para subsidiar estudos posteriores, com objetivo de aprofundar e confirmar se há, de fato, um processo de desertificação. “Técnicos do MPSE farão análise para apurar a gravidade da desertificação, tendo sido identificada a possibilidade de haver um processo avançado. Por se tratar de um perímetro irrigado, que já sofre com a escassez hídrica, a questão se configura como um agravante”, explicou a Promotora de Justiça.

Equipe Flora

A equipe Flora da FPI/SE realiza a fiscalização de propriedades rurais, de Áreas de Preservação Permanente, de processos de captação de água, além de tratar de questões relacionadas ao desmatamento e ao transporte ilegal de madeira. Além da Flora, o programa ainda compreende as seguintes equipes: Agrotóxicos; Aquática e Mineração; Fauna; Gestão, Educação Ambiental e Patrimônio Cultural; Comunidades Tradicionais, Espeleologia e Arqueologia; Produtos de Origem Animal; e Saneamento.

A FPI/SE

A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Nesta edição, conta com cerca de 150 profissionais de 26 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.

Instituições

As instituições que integram a FPI/SE 2025: MPSE (Ministério Público Estadual), MPF (Ministério Público Federal) MPT (Ministério Público do Trabalho), MPC (Ministério Público de Contas), CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco), Agência Peixe Vivo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funasa (Fundação Nacional de Saúde), SPU (Secretaria do Patrimônio da União), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), SRT (Superintendência Regional do Trabalho), UFS (Universidade Federal de Sergipe), IFS (Instituto Federal de Sergipe – Campus Glória), ONG Centro da Terra, TCE/SE (Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), SES – Covisa (Secretaria de Estado da Saúde – Coordenação de Vigilância Sanitária), Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente), Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário), Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe), PMSE (Polícia Militar do Estado de Sergipe), Marinha do Brasil (Capitania dos Portos), CBMSE (Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe).

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