14/06/2022 as 09:35

POLÍCIA PENAL

Governo do Estado pretende criar 50 novos cargos de agente de polícia penal

O projeto de lei complementar, que trata sobre a ampliação do quadro de cargos efetivos da Polícia Penal

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Governo do Estado pretende criar 50 novos cargos de agente de polícia penal

POLÍCIA PENAL 1 O Governo do Estado pretende criar 50 novos cargos de agente de polícia penal, com objetivo de melhorar a administração penitenciária de Sergipe. O projeto de lei complementar, que trata sobre a ampliação do quadro de cargos efetivos da Polícia Penal, foi enviado à Assembleia Legislativa de Sergipe para apreciação dos deputados.

POLÍCIA PENAL 2 “Este projeto de lei complementar apresenta mais uma medida que o Governo do Estado visa, no curto, médio e longo prazos, aprimorar o Sistema Prisional sergipano, permitindo melhores resultados em matéria de gestão e administração penitenciária”, destacou o governador Belivaldo Chagas (PSD).

PREVIDÊNCIA ARACAJU Já estão na Câmara de Aracaju os projetos de lei que tratam de questões que envolvem a previdência dos servidores da capital. A primeira propositura trata da adequação complementar sobre o trâmite para uma aposentadoria acima do teto. O segundo é com relação ao aumento da margem consignada de 30% para 35%.

AVALIAÇÃO MUNICÍPIOS 1 Os gestores dos 75 municípios sergipanos já podem responder aos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ciclo 2022, disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Viabilizada por meio de parceria com o Instituto Rui Barbosa e o TCE de São Paulo, a ação visa medir e acompanhar o desenvolvimento da gestão pública e instrumentalizar o controle social.