Ministério Público de Sergipe realiza eleição

Chapa única no MP 1

O Ministério Público de Sergipe realiza na próxima sexta-feira, dia 18, das 08h às 12h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede em Aracaju, eleição para a escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2024/2026. A única inscrição para composição da lista tríplice foi do promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior. 

Chapa única no MP 2

A Comissão Eleitoral apreciou a inscrição e considerou o candidato apto para composição da lista, conforme dispõe a Resolução nº 018/2024 – CPJ. A escolha do novo PGJ é mediante voto obrigatório, secreto e plurinominal de todos os integrantes do quadro ativo da carreira do Ministério Público. Cada eleitor poderá assinalar na cédula o quadro correspondente ao nome de até três candidatos e, após dobrá-la, para garantia do sigilo, deverá depositá-la na urna. 

Auxílio-saúde 1

Por falar em Ministério Público, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) manifestou sua preocupação com o Projeto de Lei nº 354/2024, de autoria do órgão ministerial. O parlamentar criticou duramente a proposta, que prevê a modificação para aumentar o auxílio-saúde dos membros, diferenciando-se dos demais servidores do órgão. 

Auxílio-saúde 2

Segundo Georgeo Passos, o projeto, que ainda pode ser pautado para votação na Assembleia Legislativa este mês, traz discriminação entre os trabalhadores do MP ao criar benefícios diferenciados para os promotores e procuradores de Justiça, em detrimento dos servidores do órgão. “Atualmente, a lei prevê um único anexo que escalona os valores para todos, membros e servidores”, explicou. 

Divulgação de pesquisas 1

O juiz da 27ª Zona Eleitoral, Aldo de Albuquerque Mello, e a promotora pública Euza Maria Gentil Missano Costa reuniram-se com os candidatos à Prefeitura de Aracaju, Emília Corrêa Santos Bezerra e Luiz Roberto Dantas de Santana, para orientá-los sobre a conduta relacionada à divulgação de pesquisas eleitorais durante o segundo turno das eleições de 2024.

 Divulgação de pesquisas 2

O juiz alertou para que os candidatos estejam atentos sobre a contratação de institutos de pesquisa, no sentido de que os números divulgados estejam em consonância com o que de fato ocorre no cenário eleitoral. “No primeiro turno, os resultados apresentados em várias pesquisas não refletiam o que foi observado das urnas. Por isso, é necessário que as informações divulgadas aos eleitores expressem as tendências da vontade popular e sejam confiáveis. Qualquer tipo de manipulação de dados pode comprometer o andamento justo das eleições”, disse. 

Relembra

Muito se fala sobre o candidato a prefeito de Aracaju, Luiz Roberto (PDT), ser apenas a continuidade de uma longa gestão de 16 anos com Edvaldo Nogueira à frente da Prefeitura de Aracaju. Em recente entrevista, Luiz lembrou que a atual gestão encontrou uma cidade com problemas e dívidas da gestão passada – R$ 540 milhões, incluindo o atraso nos salários dos servidores – além de ser seguido por dois anos de pandemia. “Foram dois anos para recuperar a cidade e mais dois anos de pandemia, mesmo assim, o nosso grupo entregou um grande trabalho”, relembra. 

Apoio intensificado 1

O governador Fábio Mitidieri (PSD) intensificou o trabalho em prol de Luiz Roberto para a Prefeitura de Aracaju. Em reunião com apoiadores neste fim de semana, Fábio destacou a parceria com Edvaldo Nogueira e reafirmou que o projeto de Luiz é pelo desenvolvimento da capital. 

Apoio intensificado 2

“Edvaldo foi meu primeiro voto para prefeito, em 2008. Então, essa história tem muitos anos de trabalho. Eu sempre caminhei ao lado das pessoas que querem bem ao estado e à capital. Temos 15 dias de caminhada e de luta para mostrar o projeto que quer avanço, que quer Aracaju crescendo. Não queremos um projeto da ruptura, do tiro no escuro”, afirmou.

 Salário na conta 1

O calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo estadual terá início no dia 28 de outubro. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), mais de 75 mil pessoas, entre ativos, aposentados e pensionistas, receberão as respectivas remunerações. 

Salário na conta 2

Na segunda, dia 28, receberão os aposentados e pensionistas. Já no dia 29 o pagamento é direcionado aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além dos integrantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc). Por fim, na quarta-feira, 30, é a vez dos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações terem as remunerações creditadas.

 Salário na conta 3

Todos os que fazem aniversário em outubro também receberão a primeira parcela do 13º salário. Vale destacar que os valores serão depositados ao longo dos respectivos dias de pagamento​. Com o cumprimento do calendário, serão cerca de R$ 510 milhões injetados na economia sergipana. A ação ajuda a aumentar a circulação de recursos dentro do estado, contribuindo para o desenvolvimento local.

 Eleições em Lagarto 1

Em pronunciamento na Sessão Plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Ibrain de Valmir (PV) falou sobre a eleição de Sérgio Reis (PSD) como prefeito do município de Lagarto. “Eu quero parabenizar uma conquista grande dentro de Lagarto. Graças a Deus e ao poder que ele emana sobre nós, Lagarto hoje está livre e, a partir de janeiro, se Deus assim quiser, Lagarto fará política de um jeito novo. 

Eleições em Lagarto 2

Ibrain de Valmir acrescentou: “O meu desabafo foi por tudo que meu pai Valmir Monteiro passou e, como meu irmão falou, foi por justiça. Esse é apenas um desabafo de um deputado que sofreu muito e a união que fez a diferença, dando a vitória a Sérgio Reis, que já mostrou que dentro do município de Lagarto haverá um jeito novo de fazer política”. 

Pronampe 1

O projeto que mantém a existência do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e MEIs – Pronampe, foi aprovado no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, na última terça-feira, 15.  Por meio de acordo, a proposta passa a contemplar também o fundo de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, chamado de Pé-de-meia. 

Pronampe 2

O relatório aprovado do senador Laércio Oliveira (PP/SE) prevê que os recursos não utilizados do Fundo Garantidor de Operações (FGO) possam ser liberados para cobertura de novos empréstimos do Pronampe, ao invés de retornarem para a conta do Tesouro Nacional. O prazo para concessão de linhas de crédito especiais, baseadas no FGO, termina em 31 de dezembro desse ano. Segundo o senador Laércio, relator da proposta, “a aprovação garante novos aportes no Pronampe, que corria o risco de ficar inoperante a partir de 2025”. O programa, criado em 2020, em meio à pandemia da covid-19, dá suporte a mais de 19 milhões de MEIs, micro e pequenos empreendimentos.