Yandra Moura solicitou a realização de uma sessão solene na Câmara

Alerta 1
A secretária estadual da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, alerta às organizações da sociedade civil interessadas em participar do edital do Programa Cisternas que o prazo para envio da documentação exigida se encerra às 13h da próxima sexta-feira, 23.

Alerta 2
Segundo Érica, a documentação necessária deve ser encaminhada exclusivamente via e-mail: cisternas@seasic.se.gov.br, conforme orientações detalhadas no edital. Lembrando que a finalidade do programa é selecionar uma entidade para a execução de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano no semiárido sergipano, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.

Chuvas
A meteorologista da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), Wanda Tathyana, afirmou à coluna que a previsão de chuvas moderadas a intensas, com possibilidade de trovoadas e descargas elétricas, segue até às 10h de hoje. Durante o período, o acumulado de chuvas pode ultrapassar 50 mm/dia e os ventos intensos podem variar de 40 a 100 km/h, a depender da região. A previsão é de instabilidades, especialmente nas regiões do Litoral e Agreste de Sergipe.

Fraude do INSS 1
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em parceria com a Associação da Advocacia Sergipana Previdenciária (Asaprev) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), realizou uma audiência pública para debater as crescentes denúncias de fraudes relacionadas a descontos indevidos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fraude do INSS 2
Advogados, aposentados, pensionistas e integrantes da sociedade civil participaram das discussões, buscando informações e apresentando sugestões de ações efetivas a serem adotadas. Após amplo debate, ficou definido que a atuação da OAB/SE, juntamente com as entidades presentes, será organizada em quatro eixos principais: informação, INSS, justiça e legislativo.

TV Atalaia 1
A deputada federal Yandra Moura (União-SE) apresentou o Requerimento nº 1770/2025, solicitando a realização de uma sessão solene na Câmara dos Deputados, que ocorre hoje, dia 21, em homenagem aos 50 anos da TV Atalaia, afiliada da Record em Sergipe. “Celebrar é reconhecer sua importância na comunicação sergipana e no fortalecimento da identidade local”, afirmou.

TV Atalaia 2
Na justificativa do requerimento, Yandra destaca a trajetória da emissora, que entrou no ar em 17 de maio de 1975, fundada pelo ex-governador e empresário Augusto Franco. Inicialmente afiliada à TV Tupi, a TV Atalaia se destacou desde os primeiros anos pela forte presença local, com programas como “Sábado Geral”, “Repórter 08” e “Nosso Mundo Infantil”.

Judiciário 1
A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, esteve reunida com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus). Nesta, que foi a quinta reunião com o Sindijus desde que assumiu a presidência do TJSE, em fevereiro de 2025, a presidente apresentou nova proposta de reajuste para as quatro faixas do auxílio-saúde dos servidores.

Judiciário 2
A nova proposta, consensuada com a diretoria do Sindijus, prevê acréscimos nas quatro faixas etárias do auxílio para servidores ativos e inativos. Para os ativos, o reajuste nas duas faixas iniciais (até 39 anos e 40 a 49 anos) será de R$ 500,00; e de R$ 507,07 (50 a 59 anos) e R$ 548,14 (acima de 60 anos). Já para os inativos, os valores seguem iguais nas duas primeiras faixas e sobem para R$ 554,13 (50 a 59 anos) e R$ 561,52 (acima de 60 anos).

Edital de Emendas 1
O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) prorrogou o prazo de inscrições para o Edital de Emendas Participativas 2025. Agora, instituições interessadas em submeter projetos nas áreas de saúde, educação e agricultura familiar têm até o dia 25 de maio para garantir sua participação. A decisão foi tomada com o objetivo de ampliar o número de inscritos e garantir que mais propostas de impacto possam ser analisadas e avaliadas pela população.

Edital de Emendas 2
“Essa prorrogação é uma oportunidade para que mais pessoas participem. Queremos ouvir o maior número possível de vozes e dar espaço a boas ideias, que muitas vezes ficam de fora por falta de tempo ou acesso à informação. O dinheiro público precisa ser investido com critério, responsabilidade e escuta”, afirma Alessandro Vieira.

Licenciamento 1
Durante sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 20, na Câmara de Aracaju, o vereador Breno Garibalde se pronunciou contra o projeto de lei que institui o licenciamento ambiental autodeclaratório, previsto para ser votado no Senado Federal. Em sua fala, o parlamentar alertou para os riscos ambientais e institucionais que a medida pode acarretar para o país.

Licenciamento 2
“Com essa proposta, o empresário vai poder fazer uma autodeclaração do seu empreendimento e conseguir o licenciamento ambiental facilmente, para construir do jeito que quer. Ainda mais, em um país que quase não tem desmatamento, quase não tem queimadas, quase não tem degradação ambiental”, ironizou Breno.

Jovem Aprendiz 1
A prefeita Emília Corrêa (PL) sancionou, na última quinta-feira, 15, a Lei nº 6.155/2025, que altera o artigo 15 da Lei nº 4.949, de 2017, mais conhecida como Lei do Jovem Aprendiz. A alteração amplia os direitos dos jovens contratados como Jovem Aprendiz em Aracaju. A nova legislação foi aprovada pela Câmara Municipal no começo de maio e entrou em vigor dia 16.

Jovem Aprendiz 2
Com a mudança, os aprendizes passam a ter assegurado o pagamento do salário mínimo por hora, além de uma série de direitos trabalhistas complementares. Entre eles estão o décimo terceiro salário, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o repouso semanal remunerado. A nova redação também garante férias de 30 dias, obrigatoriamente coincidentes com os períodos de recesso escolar, sendo proibido o parcelamento ou conversão dessas férias em dinheiro. A medida busca respeitar o calendário educacional dos jovens e assegurar seu direito ao descanso.