Eduardo Côrtes é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do MPC-SE

Assinatura 1
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (Republicanos), vai realizar a assinatura de contrato de financiamento para aquisição de 36 novos ônibus para a frota municipal. Na ocasião, também haverá a entrega do Certificado Selo Caixa Gestão Sustentável – Nível Topázio ao Município de Aracaju. A solenidade será hoje, dia 19, às 16h, no auditório da Prefeitura Municipal de Aracaju.

Assinatura 2
Participarão da solenidade representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e das secretarias municipais envolvidas no processo, reforçando a integração institucional e o compromisso da gestão com investimentos estruturantes e sustentáveis para Aracaju.

Recondução no MPC 1
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) aprovou, por aclamação, o nome do procurador Eduardo Santos Rolemberg Côrtes para recondução ao cargo de Procurador-Geral no biênio 2026-2027.

Recondução no MPC 2 
Em declaração após a aprovação de seu nome, o Procurador-Geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes agradeceu a confiança depositada pelo Colégio de Procuradores. “É uma honra receber o apoio unânime dos colegas para dar continuidade ao trabalho que iniciamos. Essa aprovação representa não apenas um voto de confiança pessoal, mas, principalmente, um compromisso coletivo com o fortalecimento institucional do Ministério Público de Contas”, afirmou.

Macrodrenagem 1
O vereador Breno Garibalde (Rede) fez críticas à forma como vem sendo conduzida a obra de macrodrenagem na Zona de Expansão da capital. O parlamentar relatou sua participação em uma audiência pública realizada na região e destacou a insatisfação unânime da comunidade com a execução do projeto.

Macrodrenagem 2
Segundo Breno, a obra de grande porte, viabilizada por meio de empréstimo aprovado na legislatura passada, teve início de maneira “atropelada”, sem o devido diálogo com os moradores da área. “Pela primeira vez, estive em uma audiência pública em que todas as pessoas presentes discordavam da forma como a obra está sendo executada”, afirmou.

Convocação
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Ricardo Vasconcelos (PSD), anunciou a convocação de mais 24 aprovados no concurso público da Casa, realizado em 2021. Com o novo chamamento, já são 238 servidores convocados desde a homologação do certame, em 2022. Os convocados têm até 15 dias para apresentar a documentação exigida.

Servidores
O vice-prefeito Ricardo Marques (Cidadania) parabenizou, nas redes sociais, a prefeita Emília Corrêa (Republicanos) pela aprovação dos projetos que reestruturam carreiras e valorizam servidores municipais. Em vídeo, destacou o impacto das medidas para categorias como professores, Guarda Municipal, SMTT e agentes de saúde.

Reconhecimento 1
Sergipe integra um dos cinco estados que mais reduziram a insegurança alimentar grave (fome) no período de 2022 a 2024, contribuindo para o avanço do direito humano à alimentação adequada no Brasil. A informação é do Governo Federal, que fez uma Menção de Destaque ao Estado durante premiação em Brasília.

Reconhecimento 2
Na mesma agenda, Sergipe também recebeu uma segunda Menção de Destaque por ter alcançado a adesão de 100% dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), marco que reafirma o compromisso do estado com a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e os avanços concretos que têm sido obtidos nessa área.

Repasses
Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em novembro do ano corrente, foi de aproximadamente R$ 615,5 milhões.

Repasse do FPM
O repasse a todos os municípios sergipanos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou cerca de R$ 240,4 milhões, apontando um acréscimo real de 6,6%, em comparação com novembro de 2024. Já em relação a outubro último, houve um acréscimo de 35,7%. No acumulado de 2025, o total repassado foi de R$ 2,6 bilhões, um aumento de 6,1% em comparação com o mesmo período de 2024.

Repasse do Fundeb
O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) totalizou cerca de R$ 120,2 milhões, assinalando um acréscimo real de 19,0% em relação a outubro último. Já no comparativo com novembro de 2024, houve um crescimento real de 10,9% no valor do repasse. Com o montante de novembro, o Fundeb acumulou repasse de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em 2025, registrando um crescimento de 14,6% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Fórum da Barra
O Governo de Sergipe entregou e apresentou ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) os projetos de engenharia e arquitetura referentes à construção de obras civis e de infraestrutura do novo fórum na Comarca do município da Barra dos Coqueiros, localizado na Grande Aracaju. O ato ocorreu nessa quinta-feira, dia 18, no gabinete da presidência da instituição do Poder Judiciário.

Licença-prêmio
A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, anunciou que o pagamento da licença-prêmio dos servidores efetivos e dos magistrados do quadro do pessoal do Poder Judiciário de Sergipe, referente ao período 2025.2, será antecipado para hoje, dia 19. Cronograma anterior divulgado pela Portaria Normativa nº 102/2025 trazia o pagamento da conversão em parcela única até o dia 23 de dezembro.

Saúde mental
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender o fortalecimento de políticas públicas voltadas à saúde mental, com foco em crianças e adolescentes. O parlamentar criticou a dificuldade de acesso a psicólogos e psiquiatras na rede pública e cobrou atuação conjunta entre governo e Legislativo.